DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 15 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Março de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E63CC71F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0116/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 15 de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no dia 15 
de Março de 2019.  
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:837D85AF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N° 0117/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores do 
Município de Quixeré, Estado do Ceará, considerando que no dia 19 
de março de 2019 (terça-feira) é feriado Estadual “DIA DE SÃO 
JOSÉ”. 
RESOLVE: 
Art. 1º – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2019 
(segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Quixeré/CE. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de 
Quixeré, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de março de 2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no dia 15 
de Março de 2019.  
 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:EC20566C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.11.03.2019 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. José 
Ivanio Correia Lima, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) 
diária(s), no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo um 
total de 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s), 11,12,13,14,20,21,26,27,28, e 29/03/2019, com a finalidade 
de, transportar o Prefeito Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa 
para viagens à Fortaleza-Ce, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 11 
de março de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:27719BB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.05.02.2019 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. José 
Ivanio Correia Lima, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) 
diária(s), no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo um 
total de 400,00 (quatrocentos reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) 
dia(s), 05,06,07,12,13,14,19,20,21 e 25/02/2019, com a finalidade 
de, transportar o Prefeito Sr. Francisco Raimundo Santiago Bessa 
para viagens à Fortaleza-Ce, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de fevereiro de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1B323CAF