DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
REPASSE, 
CONSULTAR 
SALDO/EXTRATO 
DE 
INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO. 
Contas Correntes: 14.361-8, 14.365-0, 14.428-2, 14.431-2, 14.469 - 
X, 14.470-3, 14.472-X, 14.473-8, 14.788-5, 15.418-0, 16.004-0, 
16.005-9, 16.203-5, 16-948-X, 17.943-4, 19.316-X, 19.321-6.  
  
Santana do Cariri, 01 de março de 2019 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:4C8FD7E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES 
02/2019 
 
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA 0684 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
NOMEAR as Senhoras Aline Maria Alencar da Franca, CPF 
416.193.583-87, ocupante do cargo de Agente Político de Secretária 
Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria 0103001/2019 e 
Amanda Alves Feitosa, portadora de CPF 058.472.683-00, ocupante 
do cargo comissionado de Consultor Técnico da Secretaria Municipal 
de Finanças, conforme Portaria 2304014/2018, como representantes 
financeiras legais das referidas Secretarias, aptas a movimentarem as 
contas ABAIXO RELACIONADAS, além conferir-lhes as seguintes 
atribuições: SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS, REQUISITAR 
TALONÁRIOS 
DE 
CHEQUES, 
EFETUAR 
RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS, EFETUAR SAQUES 
EM 
CONTA 
CORRENTE, 
CADASTRAR, 
ALTERAR 
E 
DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO 
ELETRÔNICO, 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA 
TITULARIDADE 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, 
ASSINAR 
INSTRUMENTO DE CRÉDITO, LIBERAR ARQUIVOS DE 
PAGAMENTO, EFETUAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, 
CONSULTAR 
CONTAS/APLICAÇÕES 
PROGRAMAS 
DE 
REPASSE, 
CONSULTAR 
SALDO/EXTRATO 
DE 
INVESTIMENTOS, EMITIR COMPROVANTES, CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO. 
Contas Correntes: 70-0 e 71.062-7 
  
Santana do Cariri, 01 de março de 2019 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:092078DF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,  
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ALINE MARIA ALENCAR DA 
FRANCA, CPF nº 416.193.583-87, no cargo de SECRETÁRIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019.  
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:C85F50BE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103002/2019 
 
PORTARIA Nº 0103002/2019 
  
Dispõe sobre a designação de servidores para o 
exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros 
de sua Equipe de Apoio, REVOGA A PORTARIA 
2201002/2019 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, no 
uso das suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: 
  
Art.1º - Art. 1º REVOGAR a Portaria 01011008/2018, que designou 
servidores para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do 
Cariri, CE; 
  
Art.2º - Fica designado como PREGOEIRO, no âmbito no âmbito da 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE e suas Secretarias, a 
servidora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, portadora do CPF nº 
980.561.903-68, conforme Portaria 0111012/2018. Parágrafo único – 
Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput 
deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas 
pelo(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, 
portadora do CPF 605.91.493-67. 
  
Art.3º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO 
do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados: 
  
COMISSÃO 
NOME 
CPF 
PRESIDENTE 
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
980.561.903-68 
MEMBROS EFETIVOS 
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
605.951.493-67 
THIARA ALVES DE MATTOS 
020.725.913-50 
SUPLENTE 
FRANCISCO SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA 
326.408.028-10 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:15CB7609 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103003/2019 
 
PORTARIA Nº 0103003/2019  
  
Designa servidores para compor a Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Santana do Cariri/ CE, REVOGA A PORTARIA