DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCIEUDO FÉLIX DE
OLIVEIRA, CPF nº 017.452.563-00, no cargo de ENCARREGADO
DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:EB895FD0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0103013/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR a Senhora SANMIA MYKAELLY DA SILVA,
CPF nº 023.708.433-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR –
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C10ABAD0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0703001/2019 - GAB

Dispõe sobre a concessão de interrupção de licença
para servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94, § 1º da Lei
Complementar Municipal nº 357/97;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ALVES DA
SILVA, RG nº 99099018933 SSPDC/CE e inscrito no CPF nº
927.113.753-15, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Motorista C, matrícula funcional nº 0089, interrupção de licença para
tratar de assuntos particulares, a partir desta data.
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às
anotações em livro próprio;

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
07 de março de 2019.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C4AE7548

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1203001/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
CPF: 381.492.448-75
Período: 13 e 14 de março de 2019
Quantidade de diárias: 02 (duas)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participação
em reuniões na Casa Civil e Secretaria Administração Penitenciária,
no dia 13 de março e FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, realizadas no dia 14
de março de 2019, ambos os órgãos localizados na cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
12 de março de 2019./////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:8D1C215C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1303001/2019 - GAB

A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 5º do Decreto
n° 026/2019, de 13 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição:
I – Plenário do Conselho Municipal de Saúde
II – Coordenação Geral