DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2154

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CARGOS
CÓDIGO
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
Chefe de Arquivo
CA
01
CC5
· ATRIBUIÇÕES:
· Arquivar de forma organizada as proposições que concluíram tramitação e demais documentos, facilitando o processo de encadernação futura;
· Organizar os trabalhos de encadernações;
· Manter o arquivo devidamente classificado de acordo com as normas de segurança e em condições de atender prontamente a solicitação de documentos;
· Cuidar da conservação dos arquivos e restauração de documentos;
· Sugerir acréscimos e modificações no plano de arquivo;
· Organizar as obras do acervo bibliográfico, manter seu registro e exercer o controle da cessão ou empréstimo.
Requisito: Nível Médio.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, em 28 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal

ANEXO III
1. TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA:

SÍMBOLO/NIVEL
VENCIMENTO
REPRESENTAÇÃO
CC1
1.000,00
2.000,00
CC2
1.000,00
1.000,00
CC3
1.000,00
600,00
CC4
1.000,00
300,00
CC5
1.000,00
100,00

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, em 28 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D9637BDE

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. O anexo I a que se refere o art. 4º da Lei Municipal nº 577/04, passa a vigorar conforme especificado no anexo I desta Lei.
Art. 2º. Os anexos II e IV a que se refere o art. 4º da Lei Municipal nº 577/04, passam a vigorar conforme especificado no anexo II desta Lei.
Art. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas a Autarquia Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.103/2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de fevereiro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal

ANEXO I – LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2019
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004
QUADRO SINTÉTICO DAS DENOMINAÇÕES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS, DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, DOS CARGOS
E SIMBOLOGIAS.

GRUPO OPERACIONAL
CATEGORIA FUNCIONAL
CARGOS
VAGAS
SIMBOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA, DIREÇÃO, CHEFIAS E
ASSESSORIAS.
SUPERINTENDÊNCIA
SUPERINTENDENTE
01
CDA-0
DIREÇÃO
DIRETOR RECURSOS HUMANOS
01
CDA-I
DIRETOR CONTÁBIL
01
CDA-II
DIRETOR FINANCEIRO
01
CDA-II
DIRETOR OPERACIONAL
01
CDA-II
DIRETOR ADMINISTRATIVO
01
CDA-II
CHEFIAS INTERMEDIÁRIAS DA DIREÇÃO
ADMINISTRATIVA
GERENTE DE ESCRITÓRIO
01
CDA-III
CHEFE
DO
SETOR
DE
CONTAS
E
ARRECADAÇÃO
01
CDA-III
CHEFE
DO
SETOR
DE
PESSOAL
E
PATRIMÔNIO
01
CDA-III
CHEFIA
INTERMEDIÁRIA
DA
DIREÇÃO
FINANCEIRA
CHEFE
DO
SETOR
DE
COMPRAS
E
ALMOXARIFADO
01
CDA-III
CHEFIA
INTERMEDIÁRIA
DA
DIREÇÃO
OPERACIONAL
CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE
ÁGUA
01
CDA-IV
CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
01
CDA-IV
CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E
LOGÍSTICA
01
CDA-V
GERENTE DO SETOR DE INTERIOR
09
CDA-V
GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO
08
CDA-V
ASSESSORIAS
ASSESSOR ESPECIAL
02
ASS-0
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
03
ASS-I
ASSESSOR TÉCNICO
03
ASS-I