DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Gabinete do Prefeito, aos 28 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2019  
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 
SIMBOLOGIAS E VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIAS 
E ASSESSORAMENTO.  
  
SIMBOLOGIA 
VENCIMENTO BASE 
GRATIFICAÇÃO 
TOTAL 
CDA-0 
R$ 937,00 
R$ 3.363,00 
R$ 4.300,00 
CDA-I 
R$ 415,00 
R$ 1.500,00 
R$ 1.915,00 
CDA-II 
R$ 415,00 
R$ 1.200,00 
R$ 1.615,00 
CDA-III 
R$ 415,00 
R$ 583,00 
R$ 998,00 
CDA-IV 
R$ 415,00 
R$ 583,00 
R$ 998,00 
CDA-V 
R$ 415,00 
R$ 583,00 
R$ 998,00 
ASS-0 
R$ 415,00 
R$ 1.985,00 
R$ 2.400,00 
ASS-I 
R$ 415,00 
R$ 1.000,00 
R$ 1.415,00 
  
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 
DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.  
  
DENOMINAÇÃO 
SIMBOLOGIA 
GRUPO OCUPACIONAL 
VALOR (R$) 
ENCARREGADOS DOS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO 
AUXILIAR 
FG-IV 
Atividades de Nível Médio Técnico 
R$ 525,00 
ENCARREGADOS 
DOS 
SETORES 
DE 
SERVIÇO 
OPERACIONAL 
FG-V 
Atividades de Nível Operacional ETA 
R$ 350,00 
ENCARREGADOS 
DOS 
SETORES 
DE 
SERVIÇO 
OPERACIONAL 
FG-VII 
Atividades de Nível Operacional 
R$ 300,00 
ENCARREGADOS DOS SETORES DE ADMINISTRAÇÃO 
AUXILIAR 
FG-VIII 
Atividades de Nível Médio Auxiliar 
R$ 300,00 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, aos 28 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6FC70B90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 2019.01.16.01.47, AO 2019.01.16.01.66 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA Do Município de Orós-Ce, torna público os 
extratos: nº 2019.01.16.01.47, ao 2019.01.16.01.66 dos Instrumentos Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.01.16.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; DEMUTRAN. 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0807.2.059; 
1002.08.243.0803.2.062; 
1002.08.244.0806.2.064; 
1002.08.244.0806.2.065; 
1002.08.244.0806.2.067; 1003.08.243.0402.2.073. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° 
NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR UNIT 
VALOR GLOBAL 
2019.01.16.01.47 
PRISCILA VIERA DA SILVA 
EDUCADOR/CUIDADOR 
R$ 998,00 
R$ 9.980,00 
2019.01.16.01.48 
ANA PORCYNA COSTA SILVA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.49 
MARIA DE FÁTIMA GUERRA DE SOUSA 
VISITADORES 
R$ 988,00 
R$ 9.880,00 
2019.01.16.01.50 
LUCILENE ANDRADE SANTANA VIEIRA 
AUXILIAR NUTRICIONAL 
R$ 600,00 
R$ 6.000,00 
2019.01.16.01.51 
CLAUNILDA RODRIGUES DA SILVA 
AUXILIAR NUTRICIONAL 
R$ 998,00 
R$ 9.980,00 
2019.01.16.01.52 
CICERA NERIS DA SILVA 
AUXILIAR NUTRICIONAL 
R$ 998,00 
R$ 9.980,00 
2019.01.16.01.53 
OLIVEIRA ARAUJO DE MONTE 
FACILITADOR DE MÚSICA 
R$ 760,00 
R$ 7.600,00 
2019.01.16.01.54 
GISZELLE MENDES VIANA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 998,00 
R$ 9.980,00 
2019.01.16.01.55 
NAIARA RODRIGUES VIEIRA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.56 
JOSEFA AURECILDE DA SILVA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.57 
MARIA ANA CLÁUDIA BENTO NUNES 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.58 
CINTIA POLIANA PORFIRIO 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.59 
SIMÃO PEDRO VICENTE LOPES 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.60 
JEANE SOARES DE SOUSA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00 
2019.01.16.01.61 
GABRIELA CANDIDO DA SILVA 
ORIENTADOR SOCIAL 
R$ 400,00 
R$ 4.000,00