DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUBSTITUIÇÃO 
DE 
MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR 
MOTIVO 
JUSTIFICADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, aprova e promulga 
a seguinte 
  
RESOLUÇÃO: 
  
Art. 1º - Ficam alterados os incisos I e II do art. 1º da resolução 258 
de 12 de setembro de 2018 que dispõe “sobre a substituição de 
membro de comissão permanente por motivo justificado e dá outras 
providências”, que passam a ter a seguinte composição. 
  
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL; 
  
PRESIDENTE: Selma Maria Bezerra Gomes 
RELATOR: Francisco De Assis Pinheiro de Sousa 
MEMBRO: José Wilson Dantas da Silva 
  
II – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE 
CONTAS; 
  
PRESIDENTE: Francisco Rogério Alexandre Felipe 
RELATOR: Sidney Brasil Coelho 
MEMBRO: José Wilson Dantas da Silva 
  
PARÁGRAFO ÚNICO - A nova formação das citadas comissões 
ocorre em virtude do Vereador José Nilton dos Santos, estar 
exercendo de forma interina a função de Presidente da Câmara 
Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
MESA 
DIRETORA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, aos 20 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ NILTON DOS SANTOS 
Presidente 
  
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE 
1º Secretário 
  
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA 
2º Secretário  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:CD53CD6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Arneiroz, O Sr(A). José Fábio 
Antunes de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando 
haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO COM 
COMODATO DOS CILINDROS CONFORME LOTE I E DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS (ULTRASONOGRAFIAS 
DIVERSAS) CONFORME LOTE II, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Vem 
ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.21.1, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO de acordo com planilha abaixo especificada: 
  
EMPRESA VENCEDORA 
LOTE 
VALOR GLOBAL VALOR POR EXTENSO 
J. 
L. 
GOMES 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA - EPP 
Lote 1 
R$ 44.000,00 
quarenta e quatro mil reais 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Arneiroz - Ce, 14 de março de 2019 
  
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:40DD996C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.01.09.01E; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E 
HORTIFRUTI, 
DESTINADOS 
À 
MERENDA 
ESCOLAR 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ; EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ 
SOBRAL FILGUEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
06.218.905/0001-19, ESTABELECIDA NA RUA PADRE EMÍLIO 
CABRAL Nº 358, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ - 
CE; VALOR DO CONTRATO – R$ 392.430,00 (TREZENTOS E 
NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), 
COM PROPOSTAS DE PREÇOS NOS VALORES DE R$ 
202.640,00 
(DUZENTOS 
E 
DOIS 
MIL 
SEESCENTOS 
E 
QUARENTA REAIS;, PARA O LOTE 01; R$ 146.390,00 (CENTO 
E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) 
PARA O LOTE 02 E R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS) PARA O LOTE 03; DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 12.306.0027.2.008 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA 
MERENDA 
ESCOLAR; 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES GOVERNAMENTAIS E 
DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO 
LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.09.01E, LEI Nº 
10.520/02; LEI Nº 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS 
SANTOS; PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Prgoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8AD2D6E0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.01.09.01E; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS E 
HORTIFRUTI, 
DESTINADOS 
À 
MERENDA 
ESCOLAR