DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ; EMPRESA CONTRATADA: VERDE 
VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 10.673.012/0001-30, ESTABELECIDA NA AV. PAULO 
MAIA Nº 2.762, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE JUAZEIRO 
DO NORTE - CE; VALOR DO CONTRATO – R$ 61.900,00 
(SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), REFERENTE 
AO 
LOTE 
04; 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
12.306.0027.2.008 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
MERENDA ESCOLAR; - ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.09.01E, LEI Nº 10.520/02; LEI 
Nº 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO 
SER PRORROGADO; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS; PELA 
CONTRATADA: CÁTIA MARIA DOS SANTOS LIMA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:F9CFB9F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO - 03 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROCESSO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÕES DE 20 LITROS P/ÁGUA 
MINERAL (VASILHAME) E BOTIJÕES DE 13 KG VAZIOS, 
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
ASSARÉ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; 
EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
19.854.414/0001-06, 
ESTABELECIDA NA RUA 07 DE SETEMBRO Nº 410, BAIRRO 
CENTRO, NA CIDADE DE NOVA OLINDA - CE; VALOR DO 
CONTRATO – R$ 143.355,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS); 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
12.361.0025.2.010 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB-40% E Nº 
12.122.0045.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; - ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 
123/2006, LEI 147/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS; PELA CONTRATADA: 
GERALDO GERLÂNIO DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:3070543E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO - 06 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROCESSO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; EMPRESA 
CONTRATADA: ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
06.043.616/0001-26, 
ESTABELECIDA NA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA Nº 
46, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE IGUATU – 
CE VALOR DO CONTRATO – R$ 34.496,00 (TRINTA E 
QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
12.361.0025.2.010 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB-40% E Nº 
12.122.0045.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; - ELEMENTO DE DESPESA 
Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 
123/2006, LEI 147/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA 
DE 
SOUZA 
DOS 
SANATOS; 
PELA 
CONTRATADA: SR. INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente.  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:6B61CE75 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL.- GÁS MEDICINAL - OXIGÊNIO 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.01.17.01S; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
NOSSA 
SENHORA DAS DORES DE ASSARÉ/CE, DURANTE O 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
DE 
2019, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE; EMPRESA CONTRATADA: CRAJUBAR GASES LTDA 
- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.705.448/0001-03, 
ESTABELECIDA NA AV. PADRE CÍCERO Nº 1065, BAIRRO 
SÃO MIGUEL, NA CIDADE DO CRATO/CE; VALOR DO 
CONTRATO – R$ 202.650,00 (DUZENTOS E DOIS MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS ITENS 
01 
– 
R$ 
16.650,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 02 – R$ 30.000,00 (TRINTA 
MIL REAIS); ITEM 03 – R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL 
REAIS); ITEM 04 – R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS, 
RESPECTIVAMENTE; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
10.302.0051.2.026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
E 
HOSPITALAR; 
- 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.01.09.01E, LEI Nº 10.520/02; LEI Nº 8.666/93, LEI 123/2006, 
LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
ROBERTA 
ALMEIDA 
NORÕES; 
PELA 
CONTRATADA: 
AUCILEIDE 
FRANCA ALVES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.