DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:CDCB2CDD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL -ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO - 04 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
MINERAL, GARRAFÕES DE 20 LITROS P/ÁGUA MINERAL 
(VASILHAME) E BOTIJÕES DE 13 KG VAZIOS, PARA A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE, 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; EMPRESA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 19.854.414/0001-06, ESTABELECIDA NA 
RUA 07 DE SETEMBRO Nº 410, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE 
DE NOVA OLINDA - CE; VALOR DO CONTRATO – R$ 
33.618,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO 
REAIS); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.302.0051.2.015 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
10.301.0051.2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ATENÇÃO BÁSICA; - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE 
REPASSES GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES; PELA 
CONTRATADA: GERALDO GERLÂNIO DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BC036EDB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL -ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO - 07 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO GERAL. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2019; EMPRESA CONTRATADA: ORVAL - ORGANIZAÇÃO 
VALENTE 
LTDA. 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
06.043.616/0001-26, ESTABELECIDA NA RUA FRANCISCO 
RIBEIRO DE SOUZA Nº 46, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA 
CIDADE DE IGUATU – CE VALOR DO CONTRATO – R$ 
11.008,00 
(ONZE 
MIL 
E 
OITO 
REAIS); 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.302.0051.2.015 – MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
10.301.0051.2.020 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA; - 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES; PELA 
CONTRATADA: SR. INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:80654F27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - LUMINÁRIAS 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO GERAL. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.01.11.01F; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUMINÁRIAS, 
MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EMPRESA 
CONTRATADA: ELEKTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
EIRELI, 
CNPJ: 
29.161.633/0001-63, 
COM 
ENDEREÇO: RODOVIA BR 116, Nº 489-A, BAIRRO: CIDADE 
DOS 
FUNCIONÁRIOS, 
SR. 
FÁBIO 
MENEZES 
MOURA, 
INSCRITO NO CPF SOB O Nº 616.989.113-00 E PORTADOR DO 
RG Nº 99002391111 – SSP/CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA 
RUA DES. JOSÉ GIL DE CARVALHO Nº195, BAIRRO CIDADE 
DOS FUNCIONÁRIOS, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO 
DO CEARÁ; VALOR DO CONTRATO – R$ 948.237,45 
(NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 
REFERENTE 
AOS 
ITENS 
DO 
01 
AO 
49; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 25.752.0020.2.052 – MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTOS DE 
DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO E Nº – 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 
COM A UTILIZAÇÃO RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2019.01.11.01F, LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PODENDO 
SER PRORROGADO; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES 
DA 
FONSECA; 
PELA 
CONTRATADA: FÁBIO MENEZES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:DBF96C57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO 01 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO GERAL. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÕES DE 20 LITROS P/ÁGUA MINERAL (VASILHAME) 
E BOTIJÕES DE 13 KG VAZIOS, PARA AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE, 
VINCULADAS AO FUNDO GERAL DURANTE O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
DE 
2019; 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 19.854.414/0001-06, ESTABELECIDA NA RUA 07 DE 
SETEMBRO Nº 410, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE NOVA 
OLINDA - CE; VALOR DO CONTRATO – R$ 14.706,00