DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
(QUATORZE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS); DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.125.0041.2.005 – MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO; 
Nº 
13.392.0001.2.066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS, 
LAZER E RECREAÇÃO; Nº 04.122.0001.2.004 - MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
GERAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO; 
Nº 
04.122.0050.2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE; 
Nº 
04.122.0001.2.049 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
- 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SR. ERASMO RODRIGUES DA FONSECA; 
PELA CONTRATADA: GERALDO GERLÂNIO DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:A5FDF6F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO – 05 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO GERAL. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.06.01P; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP), PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS 
VINCULADAS 
AO 
FUNDO 
GERAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ASSARÉ, VINCULADAS AO FUNDO GERAL, 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; EMPRESA 
CONTRATADA: ORVAL - ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
06.043.616/0001-26, 
ESTABELECIDA NA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA Nº 
46, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE IGUATU – 
CE VALOR DO CONTRATO – R$ 9.664,00 (NOVE MIL 
SEISCENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS); DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.125.0041.2.005 – MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRANSITO; 
Nº 
13.392.0001.2.066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS, 
LAZER E RECREAÇÃO; Nº 04.122.0001.2.004 - MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
GERAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO; 
Nº 
04.122.0050.2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE; 
Nº 
04.122.0001.2.049 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
- 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SR. ERASMO RODRIGUES DA FONSECA; 
PELA CONTRATADA: SR. INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA 
LUCAS. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Comissão Permanente de Licitação - Presidente  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:87AC5FB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO – 02 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÕES DE 
20 LITROS P/ÁGUA MINERAL (VASILHAME) E BOTIJÕES DE 
13 KG VAZIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE 
ASSARÉ/CE, 
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; EMPRESA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 19.854.414/0001-06, ESTABELECIDA NA 
RUA 07 DE SETEMBRO Nº 410, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE 
DE NOVA OLINDA - CE; VALOR DO CONTRATO – R$ 
20.958,60 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS); 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO PELAS 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 08.244.0036.2.041 – ÍNDICE 
DE 
GESTÃO 
DESCENTRALIZADA 
– 
IGD/BF; 
Nº 
08.243.0008.2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 
Nº 08.243.0034.2.038 – PROGRAMA DO CRAS – MUNICIPAL; Nº 
08.243.0034.2.037 – PROGRAMA DO CREAS – MUNICIPAL; Nº 
08.243.0047.2.033 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
Nº 
08.243.0034.2.046 
– 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/SUAS, 
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.06.01P, LEI Nº. 8.666/93, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. SR. GERALDO BENI PONTES FARIAS; PELA 
CONTRATADA: GERALDO GERLÂNIO DE OLIVEIRA. 
  
ASSARÉ , CEARÁ, 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Comissão Permanente de Licitação - Presidente 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:5621D201 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - ÁGUA MINERAL E GÁS BUTANO - 08 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.06.01P; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), 
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSARÉ, DURANTE O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2019; EMPRESA CONTRATADA: ORVAL - 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 06.043.616/0001-26, ESTABELECIDA NA RUA FRANCISCO 
RIBEIRO DE SOUZA Nº 46, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA 
CIDADE DE IGUATU – CE VALOR DO CONTRATO – R$ 
5.504,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS); 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 08.244.0036.2.041 – ÍNDICE 
DE 
GESTÃO 
DESCENTRALIZADA 
– 
IGD/BF; 
Nº 
08.243.0008.2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 
Nº 08.243.0034.2.038 – PROGRAMA DO CRAS – MUNICIPAL; Nº 
08.243.0034.2.037 – PROGRAMA DO CREAS – MUNICIPAL; Nº