DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de Tomada de 
Preços N° 0206.01/2017-SMEJDL PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia para 
reforma e ampliação do ginásio Narcisio Pessoa, contemplando em 
02(duas) etapas, no município de fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª 
etapa. PT. 102447-71 - 2ª etapa, com recursos oriundos do ministério 
dos esportes e contrapartida do município. CONTRATADA (O): 
Cost 
– 
Planejamento 
E 
Comercio 
Eireli 
- 
EPP; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 15 de Fevereiro de 2019 até 15 de Junho 
de 2019. 
  
Ordenadora de Despesa: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.  
  
Fortim/CE, 14 de Março de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:6CBC9045 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2808.01/2018 – SMDU - 
(ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 02° ADITIVO - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1906.01/2018 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2808.01/2018 – 
SMDU - (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO) 02° 
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de Concorrência 
Pública N° 1906.01/2018 - SMDU PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: 
Execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado em diversas 
ruas da sede do município de Fortim - Ceará, com recursos da 
secretaria das cidades, conforme Mapp nº 4253 e contra partida do 
município do município. CONTRATADA (O): Construtora Comar 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº 
09.247.224/0001-77; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 22 de Fevereiro de 2019 até 23 de Maio de 
2019.  
  
Ordenadora de Despesa:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 14 de Março de 2019. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:53C14D27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura, através do seu secretário, vem publicar o Extrato 
de 
RATIFICAÇÃO, 
resultante 
de 
INEXIGIBILIDADE 
nº 
0803.02/2019 - SMTC, cujo OBJETO: Contratação da empresa SOL 
PRODUÇÃO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
ARTISTICA 
LTDA, 
objetivando a apresentação artística da cantora SOLANGE DE 
ALMEIDA PEREIRA ANDRIANI, no dia 26 (vinte e seis) de março 
do corrente ano, com duração mínima de 02h00min, em comemoração 
ao Aniversário de 27 (vinte e sete) anos de Emancipação Política do 
Município de Fortim - CE. Favorecido: SOL PRODUÇÃO E 
ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. Pelo VALOR: R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais). Data da Ratificação: 11/03/2019. 
SECRETÁRIO RESPONSÁVEL: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - 
Secretario de Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fortim-CE. 
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:7CAC1C12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura, através do seu secretário, vem publicar o Extrato 
de 
RATIFICAÇÃO, 
resultante 
de 
INEXIGIBILIDADE 
nº 
1203.01/2019 - SMTC, cujo OBJETO: Contratação da empresa 
LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, objetivando a 
apresentação de show artístico da DUPLA LUÍS MARCELO & 
GABRIEL, no dia 26 (vinte e seis) de março do corrente ano, com 
duração mínima de 02h00min, em comemoração ao Aniversário de 27 
(vinte e sete) anos de Emancipação Política do Município de Fortim - 
CE. Favorecido: LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. 
Pelo VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da 
Ratificação: 13/03/2019. SECRETÁRIO RESPONSÁVEL: Flávio 
Marcelo Barbosa Pinto - Secretario de Municipal de Turismo e 
Cultura, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
Fortim-CE. 
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:EEAF8C16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura, através do seu secretário, vem publicar o Extrato 
de 
RATIFICAÇÃO, 
resultante 
de 
INEXIGIBILIDADE 
nº 
2802.01/2019 - SMTC, cujo OBJETO: Contratação da empresa 
SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, 
objetivando a apresentação artística da cantora SARAH FARIAS E 
BANDA, no dia 25 (vinte e cinco) de março do corrente ano, para 
evento “DIA DO EVANGÉLICO”, com duração mínima de 
01h45min, em comemoração ao Aniversário de 27 (vinte e sete) anos 
de Emancipação Política do Município de Fortim - CE. Favorecido: 
SUMMER BEATS PROD. E EVENTOS LTDA. Pelo VALOR: R$ 
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data da Ratificação: 11/03/2019. 
SECRETÁRIO RESPONSÁVEL: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - 
Secretario de Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fortim-CE. 
  
MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACÊDO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:670BC170 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura, através do seu secretário, vem publicar o Extrato 
de 
RATIFICAÇÃO, 
resultante 
de 
INEXIGIBILIDADE 
nº 
0803.01/2019 - SMTC, cujo OBJETO: Contratação da empresa 
LANCEE 
DIGITAL 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS 
EIRELI, 
objetivando a apresentação artística da cantora ELIANA RIBEIRO, 
no dia 24 (vinte e quatro) de março do corrente ano, para evento