DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Homologado para: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME, C.N.P.J. 
nº 00.642.003/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
311,000 (Trezentos e Onze Reais). 
  
Item: 00029 - POSTE DUPLO T COMUM 150/7 METROS 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 14/03/2019 
  
Homologado para: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME, C.N.P.J. 
nº 00.642.003/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
248,000 (Duzentos e Quarenta e Oito Reais). 
  
Item: 00030 - POSTE DUPLO T COMUM 150/9 METROS 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 14/03/2019 
  
Homologado para: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME, C.N.P.J. 
nº 00.642.003/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
340,000 (Trezentos e Quarenta Reais). 
  
Item: 00031 - POSTE CIRCULAR 12 METROS 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 14/03/2019 
  
Homologado para: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME, C.N.P.J. 
nº 00.642.003/0001-29, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
890,000 (Oitocentos e Noventa Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura 
Municipal de Jaguaretama-CE. 
  
JAGUARETAMA - CE, 14 de Março de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:8E0EA28A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403002/19-GP DE 14 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe 
sobre 
a 
NOMEAÇÃO 
da 
Comissão 
Permanente de Avaliação e Reavaliação de bens 
Patrimoniais Móveis, e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO as disposições legais estabelecidas pelas leis nº 
8.666 de 21.06.93 e na Lei nº 8.883 de 06.06.94. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de nomear a Comissão de 
Avaliação e Reavaliação dos bens inservíveis. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Nomear Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação 
de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Jardim - CE, para fins 
de avaliação e declaração de inservibilidade, com a seguinte 
composição: 
  
I- Hildembergue Bezerra Teles (Mat. 15244) – Presidente 
II- Jamilles de Freitas Santos (Mat. 8990) – Secretária 
III- Efigenia Maria Ferreira Chagas (Mat. 9326) – Membro 
IV- Daniel Barros (Mat. 9274) – Membro 
V- Antônio Barbosa dos Santos (Mat. 0003) – Membro 
  
Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens 
Patrimoniais Móveis terá validade pelo período de 01 (um) ano e deve 
ter a participação ativa de no mínimo 03 (três) integrantes da 
comissão em todas as avaliações. 
  
Art. 3º Incumbe à comissão as seguintes atribuições: 
  
§1º Acompanhar o levantamento do Cadastro Patrimonial, com vistas 
para atualizá-lo a realidade econômica; 
§2º Prestar as informações que forem solicitadas com relação aos 
bens; 
§3º Praticar quaisquer outros atos para o fiel cumprimento de suas 
atribuições. 
§4º Elaborar parecer detalhado quando necessário declarar qualquer 
bem inservível; 
§5º sob a orientação do presidente, a comissão deverá realizar o 
recolhimento, levantamento detalhado, e localização dos bens 
inservíveis, constantes do Patrimônio do Município. 
  
Art. 4º- Os servidores designados no paragrafo 1º deverão se 
apresentar para inicio dos trabalhos imediatamente após o 
recebimento da notificação; 
  
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, em 14 de Março de 
2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:1700C80B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403001/19-GP DE 14 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de 
Organização do Leilão para o Exercício de 2019, e 
dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO, o estado que se encontram os veículos, móveis, 
equipamentos e sucatas, pertencentes à Prefeitura Municipal de 
Jardim-CE, recebidos da administração anterior. 
  
CONSIDERANDO, a necessidade do município de adquirir veículos 
e equipamentos para atender a municipalidade, e a indisponibilidade 
de recursos para custear tais aquisições além de custear as reformas e 
construções; 
  
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de nomear a Comissão de 
organização de Leilão para o Exercício de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Criar a Comissão de organização de leilão para fins de vendas 
dos bens inservíveis e desafetados do município. 
  
Art. 2º - A Comissão fica composta pelos seguintes membros: 
  
I- Jhonattas Alves Moreira – (Mat.14916) - Presidente 
II- Francisco Carlos Felix -(Mat.10052) – Membro 
III- Jonas Novais de Alencar -(Mat. 9363)– Membro