DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
002/2019GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO-OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para a disponibilização de 
acesso a banco de dados específico com informações atualizadas 
de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de 
Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e 
aquisições a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 
15, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: GABINETE DO PREFEITO, COM 
RECURSOS ORDINÁRIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0201.04.122.0002.2.002, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete e 
duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de 
assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA - 
Chefe 
de 
Gabinete 
do 
Prefeito. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): Breno Amaro Aires, (sócio-administrador) 
da Empresa M2A TECNOLOGIA LTDA. 
  
Mombaça - CE, em 04 de fevereiro de 2019. 
  
GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA  
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6BA053C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019GAPR-DP 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Chefe do Gabinete do 
Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação Nº 002/2019GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO, a 
seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
disponibilização de acesso a banco de dados específico com 
informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de 
referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às 
contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, nos 
termos do art. 15, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.DO VALOR 
GLOBAL: R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, pelo período 
de 12 (doze) meses. FavorecidA: M2A TECNOLOGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 19.337.907/0001-79, com sede à Rua Joaquim 
Rodrigues de Paula, nº 26, A Altos, Bairro Centro, Piquet Carneiro – 
CE, CEP: 63.605-000.FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 
da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. GILVAN TEIXEIRA DE 
SOUSA - Chefe de Gabinete, em 04 de fevereiro de 2019. 
  
Mombaça - CE, em 04 de fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EB6F77FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019GAPR-DP 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Gabinete do Prefeito, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
003/2019GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO a seguir: 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
de Clipagem de noticias veiculadas em jornais da capital de interesse 
do Município de Mombaça, de responsabilidade do Gabinete do 
Prefeito do Município de Mombaça.FavorecidA: TEPLAM – Técnica 
de Encadernação e Plastificação Ltda – ME, inscrita no CNPJ 
74.134.800/0001-31, com sede na Av. Euzébio de Queiroz, nº 1450, 
Loja 04, Rod. CE 040 KM 5, Eusébio – CE.FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de 
Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA - Chefe de 
Gabinete, em 01 de março de 2019.  
  
Mombaça - CE, em 01 de março de 2019- 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BC7645F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01031902GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01031902GAPR-DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2019GAPR-DP – GABINETE DO PREFEITO-OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
Clipagem de noticias veiculadas em jornais da capital de interesse 
do Município de Mombaça, de responsabilidade do Gabinete do 
Prefeito do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: GABINETE DO PREFEITO, COM 
RECURSOS ORDINÁRIOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0201.04.122.0002.2.002, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e 
quinhentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de 
assinatura do contrato pelo período de 10 (dez) meses.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA - 
Chefe 
de 
Gabinete 
do 
Prefeito. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
SOCORRO 
AMURIM 
MAGALHÃES PONTES, Representante legal da Empresa 
TEPLAM 
– 
TÉCNICA 
DE 
ENCADERNAÇÃO 
E 
PLASTIFICAÇÃO LTDA-ME. 
  
Mombaça - CE, em 01 de março de 2019. 
  
GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA  
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F83AA196 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130301/2019 
 
Dispõe sobre a convocação da I Conferência 
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, EM CONJUNTO 
COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, no uso de suas 
atribuições legais, cumprindo inciso XIV do Art.5°, da Lei N°963 de 
22 de fevereiro de 2019. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
DA PESSOA IDOSA, com o fim de avaliar os avanços na 
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na 
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 
  
§ 1º - A I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, 
realizar-se em Mombaça, Ceará, no período de 20 a 21 de Março de 
2019 no PROARES que se encontra localizadona Avenida Beira Rio, 
número 1106, centro. No dia 20 de Março às atividades terão início às 
17h00min e no dia 21 de Março as atividades terão início às 
08h00min. 
  
§ 2º - A I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa terá 
como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o 
Papel das Políticas Públicas.