DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
USUÁRIOS 
DO 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 
Titular: Ana Maria Gonçalves da Silva 
Suplente: Anderson Caiky Alves de Araújo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria nº 393/2017, de 19 de outubro de 2017. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:9F4E3678 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O Governo Municipal torna público os Extratos dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO 
N º GM-PE007/19, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONTRATADA: 01 – 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, VALOR GLOBAL: 
R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) e 02 – 
COMERCIAL 
PINTU’S 
LTDA, 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
200.367,90 (duzentos mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa 
centavos); DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
março de 2019. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:DB2EA300 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultantes do Pregão Presencial nº GM-
PP002/18, cujo objeto é Contratação de Fornecimento de Lanches e 
Refeições para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Nova Russas - FMS. CONTRATADA ANA LAIS 
PEREIRA DE MESQUITA 06335570300; VALOR GLOBAL R$ 
74.400,00 (setenta e quatro mil e quatocentos reais); VIGÊNCIA: 31 
de Dezembro de 2019; DATA ASSINATURA: 07 de março de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:F05F0712 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público os Extratos dos 
Instrumentos Contratuais resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N 
º SS-PE007/18, cujo objeto é a Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Material Permanente e de Consumo para 
Utilização nas Sessões de Fisioterapia e Tratamento Odontologico, 
Junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Nova Russas - Ceará. 
CONTRATADAS: MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.996,00 (dezoito mil 
novecentos e noventa e seis reais); PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, no valor de R$ 9.541,01 (nove mil quinhentos e 
quarenta e um reais e um centavo); FISIOFORT COM. E REP. DE 
PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FISICA 
LTDA – ME, no valor de R$ 29.639,70 (vinte e nove mil seiscentos e 
trinta e nove reais e setenta centavos); LUANA TARACZUK 
MICHALISZYN 09435745954, no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil 
e trezentos reais) e PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, no valor de R$ 35.214,14 (trinta e cinco mil duzentos e 
quatorze reais e quatorze centavos) DATA DE ASSINATURA: 07 de 
março de 2019. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2019.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:603749C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 924/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019. 
 
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 18 (dezoito) de 
março de 2019 nos órgãos e entidades do Município 
de Palhano. 
  
O PREFEITO DE PALHANO/CE, IVANILDO NUNES DA 
SILVA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em 
especial a Lei Orgânica do Município, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas 
municipais na data de 18 de março de 2019, tendo em vista feriado 
religioso municipal no dia 19 de março de 2019, data consagrada a 
São José, Padroeiro do Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de 
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços 
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE PALHANO/CE, aos 14 dias do 
mês de março de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C7A7C5AF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA CONJUNTA N° 134/2019 
 
Dispõe sobre a convocação da I Conferência 
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, 
Ivanildo Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais, cumprindo 
inciso I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 201 de 24 de Maio de 2005, em 
conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do 
Idoso de Palhano-CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, com fim de avaliar os avanços na 
consolidação da Política Municipal de atendimento ao Idoso, na 
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 
  
§ 1º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se-à 
em Palhano-CE, no dia 03 de abril 2019.