DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4EF33543 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: SELCIO ANTONIO SOARES DE AMORIM-ME; 
  
Contrato nº: 20190311.01. 
  
Objeto: Aquisição de Ambulâncias para o Hospital e Centro de Parto 
Normal do Município de Pindoretama/CE. Referente ao Pregão 
Eletrônico nº: 20190201.02-PE. 
  
Valores: R$ 159.960,00; 
Vigência: 31.12.2019. 
  
Data de Assinatura: 11/03/2019. 
  
Assinam: Pela SECRETARIA DE SAÚDE: Sharliane Monteiro da 
Rocha – Secretária de Saúde. Pela Empresa: SELCIO ANTONIO 
SOARES DE AMORIM-ME: Selcio Antonio Soares de Amorim – 
Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 11 de Março de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária da Saúde 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:47B514F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SOLENIDADE 
“MULHER 
DESTAQUE” 
NA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
Estado do Ceará, faço saber que a Câmara Municipal de Quixeré 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Resolução: 
  
Art. 1º Fica criada à solenidade “Mulher Destaque“ na Câmara 
Municipal de Quixeré.  
Art. 2º Cada parlamentar indicará uma mulher com histórico de 
serviços prestados junto à Sociedade Quixereense. 
  
Art. 3º. A Câmara Municipal de Quixeré realizará sessão solene 
para homenagear as indicadas sempre no mês de março. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré em 22 de fevereiro de 
2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:047D8FF5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 04010001/19 
 
CONTRATO Nº...........: 20199023 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-TP 
  
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE QUIXERE 
  
CONTRATADA(O).....: LOPES CONTABILIDADE 
  
OBJETO......................: prestação de serviços técnico administrativo 
em consultoria a controladoria do Poder Legislativo Municipal de 
Quixeré 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0101.010310101.2.001 Manutençao das Atividades do Legislativo 
municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 40.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2019 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9BDAA673 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré torna públicos os extratos dos 
Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público N.º 
0102.01/2019: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
BLOCO DE FINANCIAMENTO DO IGD BOLSA 
1201.08.244.0803.2.067 
FMAS – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
1201.08.244.0803.2.068 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Nº 
CONTRATADOS 
FUNÇÃO 
VALOR 
MENSAL 
(R$) 
VALOR 
GLOBAL (R$) 
01 
JAQUELINE BRITO SILVA 
GESTOR DA PROMOÇÃO 
/PLANEJAMENTO 
/EXECUÇÃO 
DE 
POLITICAS 
PÚBLICAS 
PARA ATIVIDADES AFINS 
DA EQUIPE MUNICIPAL 
DO CASDASTRO ÚNICO E 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMILIA 
COM 
CARGA 
HORÁRIA DE 30 HORAS 
R$ 
2.800,00 
(dois mil e 
oitocentos 
reais). 
R$ 
28.000,00 
(vinte e oito mil 
reais) 
02 
MARIA 
RUBENIA 
DE 
SOUSA SILVA 
SERVIÇOS 
DE 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
PARA 
O 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
COM CARGA HORÁRIA DE 
30 HORAS 
R$ 
2.500,00 
(dois mil e 
quinhentos 
reais). 
R$ 25.000,00(vinte 
e cinco mil reais), 
  
Quixeré-Ce, 01 de março 2019.