DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B47C46EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.01.03.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2019 a 
31.03.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041323-2 
José 
Roberto 
da 
Silva Sales 
Vigilante 
30 dias 
04.05.2008 a 03.05.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 02 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B48B2852 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.07.03.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.03.2019 a 
05.04.2019: 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041290-2 Maria 
Aparecida 
Ribeiro 
Auxiliar 
de 
Enfermagem 
30 dias 
28.11.2012 
a 
27.11.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 07 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F338DCF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.08.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado José Adriano Ribeiro 
Sousa, cargo de Enfermeiro, Matrícula 123047-6 lotado na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 08 de março de 2019. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
março do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C512AD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.11.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contrato Maria Odaiza do 
Nascimento Oliveira, cargo Lavadeira Matrícula 123105-7 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de março de 2019 
até 12 de março de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB30A3E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.01.03.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2019 a 
31.03.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041314-3 
José 
Maria 
de 
Matos 
Auxiliar Enfermagem 
30 dias 
04.05.2003 a 03.05.2008 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 02 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:39A3F432 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.07.03.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 07.03.2019 a 
04.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070598-5 
Maria das Candeias 
Santiago 
Atendente 
de 
Consultório 
90 dias 
01.06.2012 
a 
31.05.2017