DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dia do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A662DE5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.01.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Jacirene dos Santos 
Oliveira, cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 041545-6 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 01 de 
março de 2019 até 15 de março de 2019. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de março 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F3993E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.11.03.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.03.2019 a 
09.04.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060325-2 
Soelia 
Maria 
Cavalcante de Brito 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
01.09.2011 
a 
31.08.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 11 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E5ED04CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.11.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2019 a 30.04.2019. 
  
041271-6 
Fernanda Leda de Freitas 
Auxiliar 
Enfermagem/Chefe 
da 
Central de Regulação 
01.04.2018 
a 
31.03.2019 
080608-0 
José 
Francisco 
Brito 
Fonseca 
Motorista 
15.01.2018 
a 
14.01.2019 
041281-1 
Luisa de Marillac Xavier 
de Menezes 
Auxiliar Enfermagem 
02.05.2017 
a 
01.05.2018 
100181-7 
Sebastião José de Almeida Motorista 
02.08.2017 
a 
01.08.2018 
041332-1 
Maria 
Juranila 
Alves 
Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.01.2018 
a 
31.12.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FDA93D84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.11.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.04.2019 a 01.05.2019. 
  
080673-0 
Maria Pamela Brito Sombra Agente Comunitário de Saúde 
04.03.2018 a 03.03.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:64CFAF02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.11.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 15.04.2019 a 14.05.2019. 
  
100139-6 
Jocelio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
05.07.2017 a 04.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B656E22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.11.03/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de fevereiro de 2019, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041277-5 
Francisca 
Luisa 
Lima 
Oliveira Auxiliar de Enfermagem 
06h