DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Suplente: José Roberto Filho
Representantes das associações Comunitárias da Sede do
Município e adjacentes
Titular: Maria das Graças da Silva
Suplente: Francisca Dimas Bezerra
Representantes das Igrejas
Titular: Ana Cláudia de Oliveira Sousa
Suplente: Francisco dos Santos Evangelista
Representantes de Sindicatos
Titular: Nara Kelma de Sena Ferreira
Suplente: Francisco Dácio Santos Cavalcante

Representantes da Pastoral da Criança
Titular: Antonia Mariza Neris dos Santos Brito
Suplente: Messias Romualdo de Brito

Art. 2º Esta Portaria revoga as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 129/2016.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 14 de março de 2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:2EB1361F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do
Município, etc.,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder o servidor GIDEÃO DE SOUZA FERREIRA,
matrícula nº 0001149, CPF/MF nº 021.042.773-61, cargo de vigia, ao
Poder Judiciário do Estado do Ceará, para desempenhar suas
atividades no Fórum Judiciário desta Comarca, nos termos do
Convênio nº 154/2017.
Art. 2º A Cessão será de 01 de março de 2019 a 31 de dezembro
2020, podendo ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou
necessidade do Município de Saboeiro-CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 14 de março de 2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:344DB090

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 1403001/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA
QUE INDICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;

RESOLVE:
Art. 1o. Determinar Ponto Facultativo na Segunda-Feira dia 18 de
março de 2019.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri -
Ceará, 14 de março de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:C5AE85E6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADIAMENTO

TERMO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 14.01.1-18/CC
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS
DE ENGENHARIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS
O Município de Santana do Cariri, CE, através da Prefeitura
Municipal, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos
interessados o adiamento da licitação na modalidade Concorrência
Pública nº 14.01.1-18/CC, do tipo Menor Preço, tendo em vista a
impossibilidade de condução do referido procedimento por parte da
Comissão de Licitação, nesta data, uma vez que o sistema Aspec
encontra-se com sua operacionalização comprometida, em virtude de
problemas no servidor, não sendo possível a realização do referido
procedimento. Sendo assim a data de abertura ficará para o dia 05 de
abril de 2019 às 09:00 (nove horas).

Santana do Cariri, 13 de março de 2019.

SÂMIA MARIA BRAULIO MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:B85919E0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO

TERMO
DE
REVOGAÇÃO
DE
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 29.01.1-19/PE

Despacho de revogaçãode processo Licitatório em
razão da ocorrência de falha no processo.

ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA, ORDENADORA DA
SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do objeto para
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
PERMANENTES
E
MATERIAIS
DE
CONSUMO
PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, CE, com vistas a uma contratação satisfatória e para melhor
atender ao interesse da administração.
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório tombado
sob. Nº 29.01.1-19/PE, e consequentemente a licitação com o mesmo
número, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI, CE, tendo em vista que algumas
impugnações não foram respondidas com a devida antecedência.