DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Santana do Cariri, CE, 13 de março de 2019. 
  
ALINE MARIA ALENCAR DA FRANCA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:EFFF21B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2202001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, e ainda:  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 004/2017, celebrado 
entre os municípios de Crato/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é 
a cooperação técnica na cessão de servidores do quadro de pessoal 
para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO o Ofício 1302001/2019, de lavra do Sr. Prefeito 
de Santana do Cariri/CE e Ofício 2202003/2019-GP, de lavra do 
Prefeito Municipal de Crato/CE, Termo de Convênio nº 004/2017, 
celebrado entre os municípios de Crato/CE e ainda Portaria Nº 
2202002/2019 – GP, datada de 22 de fevereiro de 2019; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CEDER, a pelo período de 22 de fevereiro de 2019 a 31 de 
dezembro de 2020, a servidora pública municipal TATIANE 
NOYARE LAVOR, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal 
de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, sob a matrícula 
0000652, inscrita no CPF 845.207.793-91, para exercício de suas 
funções junto à Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE; 
Art. 2º Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração 
devida à servidora; 
Art. 3º - A servidora deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4º - A servidora deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
22 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:90839E4C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2702001/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: DOUGLAS VIDAL LACERDA 
CARGO: CONSULTOR TÉCNICO 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais) 
CPF: 041.588.833-69 
Período: 13 e 14 de março de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participar do 
Encontro Estadual do censo Escolar 2019, a ser realizado no Hotel 
Oásis Atlântico, situado na Avenida Beira Mar, 2500, com início às 
14h do dia 13 e encerramento às 16h do dia 14 de março de 2019, na 
cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
27 de fevereiro de 2019. ////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:22A360E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2802001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ROSLENE BITU ALENCAR, CPF 
nº 174.763.993-15, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
28 de fevereiro de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:3CA2496C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25.02.01/2019 - 
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, 
NOTEBOOKS, 
ROTEADORES, 
NOBREAKS, 
ESTABILIZADORES E MONITORES), BEM COMO FAZER 
SERVIÇOS DE FORMATAÇÕES, BACKUPS, MANUTENÇÕES E 
GERENCIAMENTOS DE REDES, GERENCIAMENTO DE T.I E 
INSTALAÇÕES DE SISTEMAS OPERACIONAIS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ÀS 
09h00min HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA 
À 
RUA 
PADRE 
CLICÉRIO, 
4605, 
SÃO 
FRANCISCO, 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, 
ENVELOPES 
DE 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
E 
HABILITAÇÃO. 
MAIORES