DOMCE 15/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL
licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:386518D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 015/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019

Decreta feriado no Município de Tabuleiro do
Norte e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento
dos órgãos da administração pública municipal,
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é feriado, em decorrência
das Comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do
Ceará,
DECRETA:
Art. 1º - Feriado municipal em toda área territorial do Município de
Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data
consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
Art. 2º - O presente Decreto abrange todos os órgãos públicos
municipais,
estaduais
e
federais,
extensivo
a
todos
os
estabelecimentos comerciais do Município.
Parágrafo Único - Os serviços essenciais como coleta de lixo,
limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da
tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 14 de março de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C6AFAF17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

Na portaria nº 121/2019, de 08.03.2019, que NOMEIA o Senhor
ANTÔNIO CARLOS ALVES DE HOLANDA portador do RG n.º
307400396 – SSP/CE, e inscrito no CPF n.º 383.251.793-68 no cargo
de AUDITOR, símbolo CDA-03, da Secretaria de Saúde, quanto aos
efeitos da nomeação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: salvo
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de
março de 2019. LEIA-SE: sendo que todos os seus efeitos retroagem a
data de 01 de março de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de
março de 2019.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:780DC213

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.14.1

Extrato do Contrato nº 2019.03.14.1, oriundo do Pregão nº
2018.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal
de Saúde
e
a
empresa
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
medicamentos, material hospitalar de consumo e permanente,
destinado ao atendimento da Atenção Básica, através da Secretaria de
Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
162.903,13 (cento e sessenta e dois mil novecentos e três reais e
treze centavos). Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de
2019. Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ivo de
Oliveira Leal e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:95EDE931

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.03.14.2

Extrato do Contrato nº 2019.03.14.2, oriundo do pregão nº
2018.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo
Municipal
de Saúde
e
a
empresa
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
medicamentos, material hospitalar de consumo e permanente,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.202,53
(sessenta e oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e três
centavos). Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2019.
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ivo de Oliveira Leal
e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:262A6744

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2019 DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I/II E MOTORISTA CATEGORIA D

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição
Estadual do Estado do Ceará, e Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105, §1º, RESOLVE mediante afixação no
rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Mombaça, situada na Rua Dona Anésia Castelo nº 01, Bairro Centro, e ainda afixação no rol de
entrada do prédio da Secretaria Municipal da Educação de Mombaça, situada na Rua José Frutuoso Sá Benevides, nº 241, Bairro Centro,
CONVOCAR os aprovados na Seleção para Contração deprofissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino
Fundamental II e Motorista Categoria “D”, regido pelo Edital Nº 001/2019 e citados na Listagem de resultado Final presente no Edital de Publicação
Nº 01.03.001/2019.
Art. 1º - As referidas listas dos convocados estão presentes nos Anexos I e II deste Edital e os CONVOCADOS devem apresentar-se no dia
15/03/2019 das 8:00 às 12:00 horas ou dia 20/03/2019 das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 na sede da Secretaria da Educação de Mombaça
situada na Rua José Frutuoso Sá Benevides, nº 241, Bairro Centro desta cidade para Lotação e Assinatura de Contratos.