DOMCE 14/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho do Servidor CÍCERO MARCELO 
OLIVEIRA ALCANTARA, PROFESSOR, portador de C.I.RG 
nº.2003029169718, expedida por SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 
016.227.893-42, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 
539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F1E35583 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 209/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora FRANCILENE BARBOSA DA 
SILVA MOREIRA, portadora de C.I.RG nº. 99099034807, expedida 
por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.015.552.503-43, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22, inciso VI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BC00F3A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 210/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 30(trinta) horas mensais 
a Jornada de trabalho da professora EMILIA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 4224049, expedida por DGPC/GO, inscrita no 
CPF sob o nº. 938.328.851-53, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., 
inciso da Lei nº. 539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2FCF1BF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 211/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora APARECIDA TORRES DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 2006029046591, expedida por SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 043.463.363-10, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:438369A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 212/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
de Assistência Social – CMAS para o biênio 2019-2020: 
  
OG 
I-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL – SAS 
Titular: Elanny Cristina Oliveira Loiola 
Suplente: Mariana Matias Arrais 
  
II-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE – SMS 
Titular: Cicera Cristina Vieira Arruda 
Suplente: Ana Natesia Rodrigues 
  
III-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SME 
Titular: Maria Lizier Ferreira Caldas 
Suplente: Cicera Bezerra da Silva 
  
IV-REPRESENTANTES 
DAS 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE GOVERNO 
Titular: Eduardo Gonçalves Amorim