DOMCE 14/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Suplente: José Humberto Batista 
  
ONG 
I- ASSOCIAÇÃO RAIZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - 
ARCA 
Titular: Sebastião José de Amorim 
Suplente: Maria Lucia de Lucena 
  
II- 
SINDICATO 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
ALTANEIRA –SINSEMA 
Titular: José Evantuil de Sousa 
Suplente: Ivonete Bernadino da Silva 
  
III- USUÁRIOS DE SERVIÇOS – SUAS 
Titular: Anne Daniele Freire 
Suplente: José Robson da Silva Cardoso 
  
IV- USUÁRIOS DOS SERVIÇOS – CRAS 
Titular: Luciana Fernandes dos Anjos 
Suplente: Myleide Matias da Silva 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1337C40F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 213/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 
2019-2020: 
OG 
I-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL – SAS 
Titular: Mariana Matias Arrais 
Suplente: José Robson da Silva 
  
II-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE – SMS 
Titular: Cicera Cristina Vieira Arruda 
Suplente: Ana Natesia Rodrigues 
  
III-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SME 
Titular: Cicera Bezerra da Silva 
Suplente: Maria Lizier Ferreira Caldas 
  
IV-REPRESENTANTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
Titular: Maria Rosangela Izael Silva 
Suplente: José Humberto Batista 
V-REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA 
Titular: Jesualdo Alves Neto 
Suplente: Antonia Luciana Pereira da Silva 
  
ONG 
I- ASSOCIAÇÃO RAIZES CULTURAIS DE ALTANEIRA - 
ARCA 
Titular: Sebastião José de Amorim 
Suplente: Maria Lucia de Lucena 
  
II- NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA 
Titular: Antonio Alexandre da Silva Filho 
Suplente: Gabriel Ferreira Caldas 
  
III- ASSOSIAÇÃO ESPORTIVA ALTANEIRENSE - AEA 
Titular: Eliomar Batista Duarte 
Suplente: Heleno Ferreira de Melo 
  
IV- SOCIEDADE CIVIL 
Titular: Francisco Assis Alves Filho 
Suplente: Anne Daniele Freire 
  
V- PASTORAL DA CRIANÇA 
Titular: Jaqueline Rufino de Oliveira Pereira 
Suplente: Maria Gonçalves dos Santos Lima 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0C0A4A64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 214/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM 
CONJUNTO 
COM 
O 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 
  
CONSIDERANDO, o disposto no inciso V do Art. 3º, da Lei nº 474 
de 24 de Junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONVOCAR a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na 
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na 
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações. 
§1º A III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em 
Altaneira, Ceará, no dia 22 de Março de 2019; 
§2º A III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como 
Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel 
das Políticas Públicas. 
  
Art.2º. Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente 
e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do 
Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI 
de Altaneira, para a organização da III Conferência Municipal dos 
Direitos do Idoso. 
Parágrafo Único. Apoiarão a Organização da Conferência, 
representantes das Unidades vinculadas a SAS (ou congêneres), 
Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais e Associações 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
ANNE DANIELE FREIRE 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso