DOMCE 14/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:86034724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 215/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 31 da Lei 540, de 
28 de dezembro de 2011, e do parecer 004/2019 da Procuradoria-
Geral do Município, a servidora REGINA ALVES DE MACÊDO, 
do Cargo Efetivo de AGENTE FAZENDÁRIO, junto a Secretaria 
de Administração e Finanças, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas em razão do desempenho de tal cargo. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:368DF764 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 53/2019 
 
PORTARIA Nº 53/2019 Aratuba, 13 de março de 2019. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA, Agente Administrativo Efetivo 40h, 
Matrícula nº 164869-1, conforme Convênio de cooperação técnica, 
firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano. 
  
Art. 2º - A cessão será sem ônus para o Cedente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 07/03/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de março de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:168262A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 54/2019 
 
PORTARIA Nº 54/2019 Aratuba, 01 de março de 2019. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ JEFFERSON DA SILVA 
FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente 
Pedagógico (DAS-3), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 
04/03/2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de março de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A1F471CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 
2019.03.01.1 
  
ASSUNTO: Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO 
GOVERNAMENTAL 
COM 
INTUITO 
DE 
ESTABELECER 
INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE 
ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE 
RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO 
PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ. 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 1º e 24 inciso II, da lei 
federal 8.666/93, atualizada pela lei federal 8.883, justifica-se e 
ratifica-se a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE GESTÃO 
GOVERNAMENTAL 
COM 
INTUITO 
DE 
ESTABELECER 
INSTRUMENTOS, PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES QUE 
ORIENTAM E POSSIBILITAM A MELHORIA DA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS AO ALCANCE DE 
RESULTADOS QUE ASSEGUREM SUA EFICIÊNCIA DO 
PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ. 
  
Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001.0000, elemento de despesa 
33.90.39.00. 
  
CONTRATADO: ROBERTO CLEBER FEITOSA - ME. 
PRAZO: 10 Meses 
MENSAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) 
VALOR TOTAL 10 Meses: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) 
  
Arneiroz/CE, 01 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE SOUSA 
Presidente da C.P.L. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:24EDCAF7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 07/2019 conforme detalhamento abaixo 
discriminado:  

                            

Fechar