DOMCE 14/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2152

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0107
-
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE

04.122.0088.2.016 – MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

3.3.50.41.00 – Contribuições
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 13 de março de
2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei justifica-se diante da necessidade de apoio
financeiro a Associação Cultural Paixão de Cristo de Farias Brito-CE
- ACPCFB o qual todo ano promove o projeto Paixão de Cristo.
O projeto Paixão de Cristo promove desde o ano de 2016 espetáculos
cênicos, trabalhando com jovens de todas as idades e classe sociais e
os que estão em situação de vulnerabilidade social.
O projeto Paixão de Cristo esse ano, em especial, tem como custo com
estrutura de espetáculos cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
conforme o projeto básico apresentado, sendo que os outros custos
devem ser pagos com recurso da própria associação ou patrocínio
privado.
Nobres Vereadores (a) o evento cultural e religioso Paixão de Cristo
realizado sempre na semana santa tem crescido em nosso município
atraindo assim numerosos públicos.
Portanto, o município sempre ajudou nas realizações de eventos
culturais, buscando sempre patrocinar e incentivar a promoção de
grandes eventos e não seria dessa vez que ficaríamos de fora em
patrocinar esse, e para isso contamos com o apoio de Augusta Casa
Legislativa.

Paço da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 13 de março de
2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:C4010184

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 44010219/2019.

CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá
outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA
MARIELLE
GONÇALVES
PEREIRA,
brasileira,
solteira,
funcionária pública, portadora da C.I. RG nº. 20070135180, expedido
pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 048.079.353-05, lotado na
Secretaria Municipal de Transporte, ABONO PECUNIÁRIO DE
FÉRIAS.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:A852C995

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 42010219/2019.

CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá
outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. TARCISO
RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público,
portador da C.I. RG nº. 012.580.633-79, expedido pela SSP-CE e
inscrito no CPF sob o nº. 012.580.633-79, lotado na Secretaria
Municipal de Transportes, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:34E67C71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Nomeia servidor para o exercício de cargo, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor JOSÉ NETO DE CASTRO para o
exercício do cargo de Diretor da Divisão Financeira CC1, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 604/2016, de 29
de agosto de 2016, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:5F43DB23

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 045/2019, DE 07 DE MARÇO DE
2019

Altera o § 1º do Art. 1º da Portaria Conjunta nº
031/2019, de 11 de fevereiro de 2019, na forma que
indica e dá outras providências.