DOMCE 14/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2152 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE – CNPJ Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: ASTECC – ASSESSORIA 
TECNICA CONTABIL E CONTROLE LTDA-ME - CNPJ SOB Nº. 
10.503.664/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, 
INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
2019.01.29.02/PMI-SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ELABORAÇÃO, 
DIGITAÇÃO 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS JUNTO AO SISTEMA DE 
INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE 
– SIOPS E O SISTEMA AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA 
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC, SOBRE A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITIVAS 
DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR BIMENTRAL: R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS 
REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 17.400,00 
(DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSO: Nº 0601-10.122.0004.2.014 E ELEMENTO DE 
DESPESA N° 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 
2019 A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 
2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA 
COSTA - (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA) / 
FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR - (SÓCIO), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 31 DE JANEIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C425B6C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Trabalho, Habitação e Assistência Social 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: FERREIRA E 
AMORIM CONSTRUCOES LTDA-ME, com sede à Rua João 
Idelfonso Neto, nº 237-A, Cep.: 63.505-500, Altiplano, Iguatu/CE, 
inscrito no CNPJ sob o n°. 16.876.618/0001-50, neste ato 
representada 
pelo 
Senhor 
José 
Ferreira 
Amorim 
(Sócio 
Administrador), inscrito no CPF sob o n°. 848.505.823-20, como a 
seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso I e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2019.02.11.01/PMI-SETHAS. 
Contrato N°: 2019.02.11.01/PMI–SETHAS. Objeto: Contratação de 
pessoa jurídica para serviços de Reforma de um almoxarifado, de 
responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. Valor Contratado: R$ 19.981,25 (Dezenove mil novecentos e 
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 
Até 31 de dezembro a partir da data de sua assinatura, com prazo de 
execução de 30 dias a contar da data de expedição da ordem de 
serviço. Data de Assinatura: 11 de Fevereiro de 2019. Signatários: 
Patrícia Neilla Diniz Nazareth – (Secretária Municipal de Trabalho, 
Habitação e Assistência Social) / José Ferreira Amorim - (Sócio 
Administrador). 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
nº2602-
082440043.1.083 (Construção, Ampliação, Reforma e/ou Adequação 
de Prédios e Espaços p/ Programas Sociais) no Elemento de Despesa 
nº. 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 11 de 
Fevereiro 
de 
2019. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-
6169.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E5D23EEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Trabalho, Habitação e Assistência Social 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: Estênio 
Bezerra dos Santos, residente à Rua Engenheiro José Barreto, 37, 
Flores, Iguatu/ Ce, inscrito no CPF sob o n°. 134.643.878-10, como a 
seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso I e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2018.02.13.01/PMI-SETHAS. 
Contrato N°: 2019.02.14.01 /PMI–SETHAS. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e 
assistência técnica preventiva e corretiva para equipamentos do tipo 
PABX e TELEFONES, bem como em toda a rede de telefonia fixa, de 
responsabilidade da Secretaria de Serv. Trabalho, Habitação e 
Assistência Social, deste município, referente ao exercício financeiro 
de (2019), conforme especificações e quantidades constantes no 
presente termo de referência. Valor Contratado: R$ 9.600,00 (nove 
mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro a 
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11 de Fevereiro 
de 2019. Signatários: Patrícia Neilla Diniz Nazareth – (Secretária 
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social) / : Estênio 
Bezerra 
dos 
Santos. 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
2601.08.122.0058.2.090, 
2602.08.244.0041.2.153, 
2602.08.243.0044.2.135, 
2602.08.244.0042.2.155, 
2602.08.243.0045.2.139, 
2602.08.244.0040.2.149, 2602.08.243.0044.2.137 no Elemento de 
Despesa nº. 3.3.90.36.00 (Serv. Terc. Pessoa Física). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 14 de Fevereiro de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:25B55238 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA – ME - CNPJ nº. 72.294.697/0001-61. OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para 
suprir as necessidades do Hospital Regional deste Município, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.01.001/2019-FUSPI. CONTRATO 
Nº 26.02.001-01/2019-FUSPI - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: período de 12 (doze) meses. 
VALORES: valor global dos lotes VII, VIII e IX - R$ 332.341,00 
(trezentos e trinta e dois mil e trezentos e quarenta e um reais) – 
DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria 
Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Francisco Almino Uchoa - titular da 
empresa – Data da Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2019.