DOMCE 13/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2151 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Gabinete da Secretária, Banabuiú-Ceará, 12 de Março de 2019. 
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:27BF0373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICENÇA 
 
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a Regularização de licença de Instalação 
para construção de coberta e reforma do Cemitério São João 
Batista, Localizado na Sede do Município, de Brejo Santo-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:856C23A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICENÇA 
 
Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a Regularização de licença de Instalação 
para reforma do Terminal Rodoviário . Localizado na Margem 
da BR 116 Sede do Município, de Brejo Santo-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:44A3C436 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março à Senhora Marta Régia Albuquerque Oliveira, 
na forma que menciona. 
  
Sob Autoria do Vereador FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, a 
Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE 
MARÇO” 
a 
ilustríssima 
Senhora 
MARTA 
RÉGIA 
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:AEF6FA9D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março o Senhor João Gilvan de Oliveira, na forma 
que menciona. 
  
Sob Autoria do Vereador FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, a 
Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” ilustríssimo Senhor JOÃO GILVAN DE OLIVEIRA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:0C893770 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março o Senhor José Fernandes Ferreira, na forma 
que menciona. 
  
Sob Autoria do Vereador FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, a 
Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE 
MARÇO” 
ilustríssimo 
Senhor 
JOSÉ 
FERNANDES 
FERREIRA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  

                            

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