DOMCE 13/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2151 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:2087B80E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março a Senhora Valdenora Gomes Brandão, na 
forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora MARIA SILDA ALENCAR BESERRA, 
a Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” ilustríssima Senhora VALDENORA GOMES 
BRANDÃO. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:7E4BF9F2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março a Senhora Maria Ivone Palácio de Oliveira, na 
forma que menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora VERONEIDE MARIA DE SOUSA, 
baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 
22, inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso 
II, na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, 
inciso IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE MARÇO” ilustríssima Senhora MARIA IVONE PALÁCIO DE 
OLIVEIRA. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:D9A92A7B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito 25 de 
Março o Senhor Antonio Wilamar Palácio, na forma 
que menciona. 
  
Sob Autoria do Vereador FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, a 
Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE SOUSA, baseada 
em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea “e”, 22, 
inciso VI, 94, inciso XXV, 179, inciso II, 274 a 278, e 287, inciso II, 
na Lei Orgânica do Município de Cariús, no seu artigo 20, 35, inciso 
IV, V, 61, parágrafo único, faz saber que o Plenário da Câmara 
Municipal de Cariús aprovou e ela promulga o seguinte Decreto 
Legislativo: 
  
Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 25 
DE 
MARÇO” 
ilustríssimo 
Senhor 
ANTONIO 
WILAMAR 
PALÁCIO. 
  
Art. 2º A honraria a que se refere ao artigo anterior será outorgada em 
Sessão Solene, com data e hora a serem estabelecidas pela Presidência 
da Câmara. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, 
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
  
Art. 4º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Câmara Municipal de Cariús/CE, em 08 de março de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:2C32432D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2019, DE 08 DE MARÇO 
DE 2019. 
 
Ementa: Concede Título de Cidadão Cariuense à 
Senhora Marilene de Moura Fernandes, na forma que 
menciona. 
  
Sob Autoria da Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, baseada em suas prerrogativas legais, no Regimento Interno 

                            

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