DOMCE 13/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2151 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
sob o nº. 892.914.763-15, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019.  
 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:43992DA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 38010219/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. EDNER ROSENDO 
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da 
C.I. RG nº. 200109712792, expedido pela SSPDC-CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 035.591.643-62, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D12D775B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 39010219/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA DIAS 
PINHEIRO, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da C.I. 
RG nº. 0236433192, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 761.903.583-49, lotada na Secretaria de Saúde, ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:4308A927 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 41010219/2019. 
  
CONCEDER, Abono Pecuniário de Férias e dá 
outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º., da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. TIAGO DE 
ARAUJO LEITE, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador 
da C.I. RG nº. 97029148289, expedido pela SSPDC-CE e inscrito no 
CPF sob o nº. 961.214.913-53, lotado na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A6D13D17 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.21.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa 
Habilitada: 
CORAL 
CONSTRUTORA 
RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, por cumprimento integral às exigências 
editalícias Empresa Inabilitada: AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por apresentar a capacidade 
técnico-operacional da empresa através de atestado sem está 
devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia, 
Arquitetura e Agronomia e sem a planilha dos serviços executados 
(Descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório) e por 
apresentar o acervo do seu engenheiro civil com os serviços de 
engenharia de características técnicas similares ou superiores às do 
objeto licitado, sem constar todas as parcelas de maior relevância 
técnica e valor significativo exigidos (Descumprimento às alíneas “b”, 
“c” e “d” do item 3.2.16 do Edital Convocatório). Informações: (88) 
3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 12 de Março de 2019.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:121B0B0A