DOMCE 13/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2151

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Considerando que o encontro será em Fortaleza e o servidor terá que
pernoitar para a participação do evento;

Considerando que o evento será realizado nos dias 13 e 14 de março
de 2019, o servidor faz “jus” ao valor de uma diária e meia, nos
termos dos art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 744/2018.

RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ
ROMÁRIO
EVENGALISTA
MELO,
Diretor
de
Acompanhamento e Estatística Escolar, uma diária e meia, perfazendo
o montante total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para fazer
face às despesas de estada para participar do ENCONTRO
ESTADUAL CENSO ESCOLAR, que será realizado nos dias 13 e 14
de março de 2019, no Hotel Oásis Atlântico, na Av. Beira Mar, 2500,
Fortaleza-CE.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
12 (doze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:39120F5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO
que
o(a)
servidor(a)
MARIA
DALVA
LAURENTINA
LOPES,
servidor(a)
público(a)
municipal,
exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 582, lotado na
Secretaria
de
Educação
deste
município,
requereu
a
sua
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos
do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FB75D0B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ERASMO VERISSIMO
DA COSTA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
VIGIA, matrícula nº 6127, lotado na Secretaria de Educação deste
município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por
motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de VIGIA, lotado até então na Secretaria de
Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a)
servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:24B971F3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA MARGARIDA
ARAÚJO, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 2638, lotado na
Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO
do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até
então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos
assentamentos do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BBD34A8C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2019