DOMCE 13/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2151

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) CÉLIDA FURTADO
LOPES FERREIRA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, matrícula nº 5585,
lotado na Secretaria de Saúde deste município, requereu a sua
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até
então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos
assentamentos do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 12 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D1E4B0F6

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 692/2016

Readaptação de Função
Parte interessada: Luzia Fernandes Jerônimo

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função do(a) servidor(a) LUZIA FERNANDES
JERÔNIMO, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra
atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, concedendo a
remuneração de acordo com a nova função exercida pela readaptação.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 11 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AD754295

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.003/2019-PPRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de
Convocação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público para conhecimento dos interessados, que a retomada dos
trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
13.003/2019-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição
de merenda escolar da rede pública de educação do município de Icó-
Ce, será ás 08hs00min do dia 15 de março de 2019. Informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves
Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ(CE), 12 de março de 2019.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:C7EF260D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
15.002/2019 - PPRP

O Município de Icó, através das diversas secretarias, torna público o
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 15.002/2019 -
PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.002/2019 -
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
MANÔMETROS,
FLUXÔMETROS
E
CONJUNTOS
DE
UMIDIFICAÇÕES
DESTINADAS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIODE ICÓ-CE - PRAZO
DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze)
meses -VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 122.496,00 (cento e vinte e
dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) - CONTRATADA: C.A.
LIMA SERVIÇOS LTDA – ME, através de seu representante legal, o
Sr.
Cleber
Oliveira
Lima
-ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde,
Sra. Diana de Araújo Moura -DATA DA ASSINATURA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: 08 de março de 2019.

DIANA DE ARAÚJO MOURA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:95A5D910

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
0094/2016

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DE
TERMO
ADITIVO.
PROCESSO:
CP-001/2015-SEDUC.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO
ORIGINAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ:
14.790.822/0001-28. CONTRATADA: RN ENGENHARIA E
LOCAÇÕES LTDA EPP CNPJ: 11.477.070/0001-51. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0025.1.021 – (CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL). PRAZO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO POR 365
DIAS. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16/02/2019 À 16/02/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2019. AMPARO LEGAL:
CONFORME LEI 8.666/93 ARTIGO 57, INCISO II, E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:BE710CFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do contrato firmado com: S.J. DA SILVA-ME, com