DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 1º - CONVOCAR da lista remanescente do cadastro de reserva 
do processo seletivo de 2018 para o cargo de profissionais de apoio, 
com duração do contrato por um ano, prorrogável por igual período: 
  
MILENA OLIVEIRA DA SILVA LEITE, portadora do CPF de nº 
059379543-19, Cargo de Profissional de Apoio; 
FRANCISCA ELIVANIA NOBRE DA SILVA, portadora do CPF 
de nº 036752343-47, Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF de nº 
559560355-68, Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA DA SILVA, portadora do CPF de nº 041615663-01, 
Cargo de Profissional de Apoio; 
ANTONIA SANDRA NUNES REIS, portadora do CPF de nº 
857290003-91, Cargo de Profissional de Apoio; 
ELIANE ANACLETO DE SOUSA, portadora do CPF de nº 
021045323-02, Cargo de Profissional de Apoio; 
LUCLECIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF de nº 
029836923-02, Cargo de Profissional de Apoio; 
MARIA SUZANA DE OLIVEIRA portadora do CPF de nº 
604421703-51, Cargo de Profissional de Apoio; 
RAQUEL DE AMORIM ASSIS, portadora do CPF de nº 
051072383-78, Cargo de Profissional de Apoio; 
SUELY DE LIMA RODRIGUES SILVA, portadora do CPF de nº 
033058944-07, Cargo de Profissional de Apoio; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2DC2010F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte – CE e nos Termos da Lei Municipal 
nº 343/2006 que trata do Conselho Municipal de Educação, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; 
  
Representante da Secretaria de Educação do Município 
Titular: Elenilza Ferreira de Lima 
Suplente: Maria Jaqueline Alves Miguel Correia 
  
Representante da Secretaria da Assistência Social do Município 
Titular: Gabriela Nunes Arrais 
Suplente: Valéria Rodrigues Brito Silva 
  
Representante os pais de alunos das escolas públicas 
Titular: Maria Risoneide Modesto Bantim 
Suplente: VarglaGuerrild de Sousa Oliveira 
  
Representante dos professores da Educação Básica Pública 
Titular: Antonia Socorro Freire Agapto 
Suplente: AntoniaEvanete Almeida Linard 
  
Representante dos diretores das escolas públicas 
Titular: Cassiana Beatriz de Sousa Sampaio 
Suplente: Maria Giuleide Santana Silva 
  
Representante da Secretaria de Saúde do Município 
Titular: Eliana de Sousa Arraes 
Suplente: Francisco da Silva Carvalho 
  
Representante de alunos das séries finais do ensino fundamental das 
escolas públicas do Município 
Titular: Beatriz Anacleto Sousa da Silva 
Suplente: Maria Aldilene Alves Teixeira 
  
Representante das organizações comunitárias do Município 
Titular: Inês Antunes Brandão 
Suplente: Maria das Graças Diniz 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 12 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:19E7F196 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 004/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DECRETA 
PRONTO 
FACULTATIVO 
NA 
SEGUNDA DE CARNAVAL E NA QUARTA-
FEIRA DE CINZAS NA FORMA PREVISTA EM 
LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e com amparos nos comandos normativos 
constitucionais da Carta Republicana e na Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO as proximidades das festividades do carnaval; 
  
CONSIDERANDOno dia subsequente ao carnaval é considerado 
quarta-feira de cinzas; 
  
CONSIDERANDO que ao longo dos anos é decretado feriado e/ou 
ponto facultativo municipal na referida data e, que no corrente ano a 
data recai em dia útil, quarta-feira; 
  
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de decretar ponto 
facultativo por ato oficial, para que se cumpram as formalidades 
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições 
financeiras e comércio no âmbito do Município de Antonina do 
Norte/CE; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de março de 2019, 
segunda-feira e feriado no dia 05 de março, terça feira. 
  
Art. 2º - No dia 06 de março, quarta-feira de cinzas, o expediente só 
começará a partir das 13:00 horas. 
  
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, em 25 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AAC2D63C