DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Cargo: Nutricionista NASF 
  
Secretaria Municipal de Educação 
Nome: Sandra Casemiro Vasques 
Cargo: Pedagoga 
  
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA 
Nome: Kamilla Silva Oliveira 
Cargo: Psicóloga CRAS Sede 
  
Art. 2º - A Coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Art. 3º - A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá 
ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria 
Municipal de Assistência Social. 
  
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira 
Código Identificador:353903F8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL DE 
GERENCIAMENTO DA MINI ARENINHA SESPORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2019/GAB. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o disposto da Lei Complementar 134/2018, que 
dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento das 
Mini Areninhas Sesporte – CMGA do município de Cariús/CE. 
  
CONSIDERANDO o Capítulo II, artigo 2º da Lei 134/2018 da 
composição do Comitê Municipal de Gerenciamento das Mini 
Areninhas Sesporte – CMGA do município de Cariús/CE, a partir das 
representações versadas. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Com base na redação da Lei Complementar Municipal 
134/2018, tornar público a relação dos membros componentes do 
Comitê Municipal de Gerenciamento das Mini Areninhas Sesporte – 
CMGA do município de Cariús/CE. Sendo estes: 
  
I – Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto: 
Wellinton de Souza Ferreira – Titular; 
Marta Regina Arrais da Silva – Suplente. 
  
II – Secretaria Municipal de Assistência Social: 
Anderson Alves da Silva – Titular; 
Antonio Costa de Oliveira Junior – Suplente – Secretário Executivo; 
  
III – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA: 
Francisco Martegiane da Silva Lima – Titular – Presidente; 
Emmanuela de Souza Silva – Suplente; 
  
IV – Secretaria Municipal de Educação: 
Mário Célio dos Santos – Titular; 
Cícero de Sousa Barros – Suplente; 
  
V – Liga Desportiva de Cariús: 
Luís Marcílio Pereira da Silva – Titular – Vice-Presidente; 
Francisco Márcio Félix da Silva – Suplente; 
  
VI – Clubes Vinculados a Liga Desportiva de Cariús: 
Leandro de Sousa Gomes - Titular; 
Messias de Oliveira Souza - Suplente; 
  
VII – Classe dos Profissionais de Educação Física: 
Leonardo Silva Lima - Titular; 
Jaiana Souza Silva - Suplente 
  
VIII – Moradores do Município de Cariús/CE: 
Francisco Tiago Lourenço Nogueira – Titular; 
Francisca Geruzia Lima - Suplente 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto, Cariús, 01 de 
Março de 2019. 
  
FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA 
Presidente CMGA 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
  
Publicado por: 
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira 
Código Identificador:ECB5C245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 27 de março de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de cestas básicas e cestas especiais 
destinadas a doações de competência da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura 
Municipal de Catunda. O edital completo estará disponível através dos 
sites:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,www.catunda.ce.gov.br/licitacao.p
hpe no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 11 de março de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:4207A220 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2019 
 
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 003/2019/PP/SRP 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
da Prefeitura Municipal de Catunda 
  
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de 
construção, material elétrico, material hidráulico, material sanitário, 
material para pintura, madeiras, ferragens e outros itens de construção 
em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias da 
Prefeitura Municipal de Catunda-CE. 
  
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo 
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 
  
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Art. 
15 
da 
Lei 
nº 
8.666/93, 
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.