DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
RESULTADO DEFINITIVO – PSIQUIATRA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-PSIQ 
LEONARDO TIAGO COSTA DOS SANTOS 16 
  
RESULTATO DEFINITIVO – GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-GINEC-OBST 
LUÍS FERREIRA MATOS 
16 
  
RESULTADO DEFINITIVO – DENTISTA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-DENT 
REBECA BEATRIZ ALVES LIMA 
15 
  
SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 
2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). 
  
JOSILENE BRAGA GOMES VASCONCELOS  
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B6EDA80F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 08/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 
 
Homologa o resultado da seleção pública a que se 
refere o Edital Nº 001/2019/SMS, de 25 de Fevereiro 
de 2019 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição do 
Município, através do art. 54, IX e XXIII, e demais disposições legais 
vigentes; 
  
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo 
Simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2019/SMS, de 25 de 
Fevereiro de 2019; 
  
DECRETA:  
Art. 1º- Fica homologado o Resultado Final da seleção pública a que 
se refere oEdital Nº 001/2019/SMS, de 25 de Fevereiro de 
2019,consagrando-se como exatos e definitivos os resultados e as 
classificações lá descritos. 
  
Art. 2º- Os candidatos aprovados na seleção serão convocados de 
acordo com a necessidade e conveniência da administração, 
observando-se os critérios objetivos do Edital do certame, sempre no 
interesse da Administração. 
  
Art. 3º -O presente Decreto tem como parte integrante o Anexo Único 
(listas do resultado final do Processo Seletivo Simplificado). 
  
Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 
11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(DECRETO Nº 08/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019) 
  
RESULTADO DEFINITIVO – PSIQUIATRA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-PSIQ 
LEONARDO TIAGO COSTA DOS SANTOS 16 
  
RESULTATO DEFINITIVO – GINECOLOGISTA/OBSTETRA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-GINEC-OBST 
LUÍS FERREIRA MATOS 
16 
  
RESULTADO DEFINITIVO – DENTISTA 
  
CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
TOTAL 
1º 
001-DENT 
REBECA BEATRIZ ALVES LIMA 
15 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:32D6D14F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE RESCISÃO - CONTRATO N.º 3108.01/2016 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO 
CONTRATO 
N.º 
3108.01/2016 
E 
SEUS 
RESPECTIVOS 
ADITIVOS. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: MULTIPLAN 
CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELLI – ME. CNPJ N: 
08.030.092/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO 
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 34 X 28,50M NO 
DISTRITO DE ITAMARACÁ NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
FUNDAMENTO LEGAL: ESTE TERMO DE RESCISÃO 
AMIGÁVEL TEM POR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O ART. 79, 
INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93 E CLAUSULA DÉCIMA 
QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ALÉM DEMAIS 
ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO. 
  
Groaíras-Ce, 11 de Março de 2019. 
  
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C25AAD4E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro 
Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
1103.01/2019 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA NOS SISTEMAS DE FATURAMENTO DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE (SAI, BPA, CNES, RAS E E-SUS) 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, 
que realizar-se-á no dia 25.03.2019, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, 
das 
08:00 
as 
17:00 
horas 
ou 
no 
sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
A comissão. 
  
Groaíras-Ce, 11 de Março de 2019. 
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Pregoeiro oficial 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:423854D7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro 
Centro, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
1103.02/2019 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O 
PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ –SEINFRA, TABELA DE CUSTO VERSÃO 026.1,