DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Procurador) da empresa F. C. 
COMERCIAL DE GAS LTDA – EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3EA4F9AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021904SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021904SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões 
de 13KG e vasilhame com capacidade de 13KG para a Secretaria de 
SAUDE do Município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE - 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.025 
0901.10.301.0011.2.027, 
0901.10.302.0012.2.030 
0901.10.304.0014.2.036.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
- FONTE DE RECURSOS: Recursos de Receitas de Impostos e 
Transf.da Saúde/Transf. SUS Bloco de Custeio. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 29.032,60 (VINTE E NOVE MIL, TRINTA E 
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ANTONIA 
NORMA 
TECLANE 
MARQUES 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL DE GAS LTDA – 
EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9718E4DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021903SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021903SASS. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 
002/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões 
de 13KG e vasilhame com capacidade de 13KG para a Secretaria de 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: Recursos Ordinários/FNAS e 
Recursos FEAS, Dotações Orçamentárias Nº 1401.08.122.0004.2.056 
(Manutenção das Atividades da Secretaria), 1402.08.244.0022.2.061 
(Serviço de Proteção Social Básica), 1402.08.244.0023.2.063 
(Serviços 
de 
Média 
Complexidade), 
elemento 
de 
despesa. 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.900,00 
(ONZE 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZAURA 
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL DE GAS LTDA – 
EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3C41ED78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021904SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021904SASS. MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
002/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões 
de 13KG e vasilhame com capacidade de 13KG para a Secretaria de 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Mombaça. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: Recursos FNAS e Recursos FEAS, 
Dotações Orçamentárias Nº 1402.08.244.0022.2.061 (Serviço de 
Proteção Social Básica), 1402.08.244.0023.2.063 (Serviços de Média 
Complexidade), elemento de despesa 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.815,20 (DEZENOVE MIL, 
OITOCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO DE 
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Procurador) da empresa F. C. 
COMERCIAL DE GAS LTDA – EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8A66B17A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021902SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021902SEAD. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões 
de 13KG e vasilhame com capacidade de 13KG para a Secretaria de 
ADMINISTRAÇÃO do Município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): Recursos Ordinários, Dotação 
Orçamentária 
Nº 
0501.04.122.0004.2.010 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Administração), elemento de despesa 
3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.198,50 (HUM MIL, 
CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA (Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL DE GAS 
LTDA – EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0C382269 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18021903INFR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18021903INFR MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2019DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado em botijões 
de 13KG e vasilhame com capacidade de 13KG para a Secretaria de 
INFRAESTRUTURA do Município de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): Recursos Ordinários, Dotação 
Orçamentária 
Nº 
0701.15.122.0004.2.014 
(Manutenção 
das 

                            

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