DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SME. ONDE-SE LÊ: 19 DE MARÇO DE 2019, LEIA-SE: 26 DE 
MARÇO DE 2019. MANTÊM-SE: AS DEMAIS INFORMAÇÕES. 
  
NOVA OLINDA, 11 DE MARÇO DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:ED151ACF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 021/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO DA 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos 
dias 11 e 12 de março de 2019, a fim de transportar o menor Nicolas 
Erick Araujo Ferreira para tratamento de saúde na Rede SARAH de 
Hospitais de Reabilitação, situado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 
4500 – Passaré – CEP: 60.861-634 – Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
11 de março de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:8B3387BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS (horário de Brasília) do dia 12 DE MARÇO DE 2019 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços 
referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE008/19, cujo 
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
27 DE MARÇO DE 2019 das 09:00 às 10:00 HORAS. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE MARÇO DE 2019 às 10:00 
HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site 
www.bll.org.br.  
  
Nova Russas, 12 DE MARÇO DE 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4B57C340 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS (horário de Brasília) do dia 12 DE MARÇO DE 2019 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços 
referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE009/19, cujo 
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E 
COZINHA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 28 DE MARÇO DE 2019 das 09:00 às 10:00 
HORAS. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 DE MARÇO DE 
2019 às 10:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na 
Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através 
do site www.bll.org.br.  
  
Nova Russas, 12 DE MARÇO DE 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:9E48C50A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008/2019/PMNR DE 11 DE MARÇO DE 2019. 
 
 O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:, 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MASSILON FERREIRA DE 
SOUSA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – a 
importância de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) referente a 02 
(duas) diárias, referente aos dias 12 e 13 de Março do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
Participar de reunião junto ao DETRAN – CE, para tratar de 
assuntos relacionados a Entidade de Transito Municipal deste 
município (DEMUTRAN). Despesa correrá por conta da verba nº 
0201 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 11 de Março de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:88CB7CAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO A SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. REVOGAR designação ao Sr. MANUEL SAMPAIO 
ABREU, portador do RG nº 149096788 e inscrito no CPF sob o nº 
516.712.471-91, servidor público municipal, ocupante da função de 
agente de trânsito, ao cargo de provimento comissionado de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE