DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
TRÂNSITO, previsto na Lei Municipal nº 1.018, de 17 de agosto de 
2017 e suas alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C856F634 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 241, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MASSILON FERREIRA DE SOUSA, 
portador do RG nº 2006016009207 e inscrito no CPF sob o nº 
010.733.857-28, ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CDA O), 
previsto na Lei Municipal nº 1.018, de 17 de agosto de 2017 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CC5B627D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRUTAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O Governo Municipal torna público os Extratos dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO 
N º GM-PE003/19, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GPL), PARA ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. CONTRATADA: 01 – M.J.S. 
GÁS LTDA – ME, VALOR GLOBAL: R$ 15.975,00 (quinze mil, 
novecentos e setenta e cinco reais); DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 26 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:453E2C4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL STCH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
com 
a 
Senhora 
JULIANA 
RODRIGUES DO NASCIMENTO, para Prestação dos Serviços de 
EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE DA CASA LAR, para 
atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, 
do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público 
nº STCH00119. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 07/03/2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretária do Trabalho e A. Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:C9FA04AD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL07/19 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
EMPRESA: LARISSA M. C. FONSECA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.095,00 (treze mil e noventa e cinco reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A6B5E0FE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 033, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA, 
portador do CPF nº 015.081.283-32 e RG nº 3330581-98 ao cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.087, de 09 de julho de 
2018, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.