DOMCE 12/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2150 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Dispõe sobre a DIÁRIA de Servidor Público 
Municipal e dá outras providências.  
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições de acordo 
com o decreto 06/2017 art. 1° inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE: 
 
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS 
CPF: 660.084.254-72 
CARGO: Prefeito 
DESTINO: Fortaleza/CE 
PERÍODODA VIAGEM: 15 de março. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
QUANTIDADE: 1 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participará de um Seminário sobre as 
Políticas Públicas coordenadas e executadas pela SPS, com a 
participação da Primeira- Dama do Estado, PROFA. 
  
Artigo 2°: Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancaria eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
 
Artigo 3°: O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após 
o retorno. 
 
Artigo 4°: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 11 de março de 2019. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria 340/2018 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:C5FBE363 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 006/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 
2018, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 84, 
incisos VI e XV, da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO que o Município objetivou, com a adoção dessas 
medidas a manutenção do equilíbrio financeiro em suas contas 
públicas; 
  
CONSIDERANDO, assim, que não mais se justifica a vigência de tais 
medidas, pelo aludido Decreto; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018, 
que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção 
de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura 
de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. 
  
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. 
 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 02 de janeiro de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:FF9DF9FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 118, DE 08 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROBERTHA LOBO SAMPAIO, 
portadora do RG nº 2005014005656 , CPF nº 007.694.193-05 no 
cargo de COORDENADORA ESCOLAR/ NÍVEL VI, da Secretaria 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de 
março de 2019. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 08 de março de 2019.  
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:BCA4EB1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119, DE 08 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARILENE GARCIA LIMA, 
portadora do RG nº 20071894270, CPF nº 002.438.493-38 no cargo 
de 
ADMINISTRADORA 
ESCOLAR, 
símbolo 
CDE-02, 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-Se.Registre-Se.Cumpra-Se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março 
de 2019.