DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
LOTE 
VALOR GLOBAL 
EUGENIO ARAUJO DE SOUZA - ME 
Lote 1 
R$ 6.612,00 
Lote 2 
R$ 83.274,40 
Lote 3 
R$ 51.847,50 
Lote 4 
R$ 1.687,50 
Lote 5 
R$ 4.411,50 
Lote 6 
R$ 1.490,00 
Lote 7 
R$ 1.340,00 
Lote 8 
R$ 3.500,00 
  
Totalizando em valor de R$ 154.162,90 (cento e cinquenta e quatro 
mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EUDINARIO ARAÚJO DE 
SOUZA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAUJO, RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS, 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA E MARIA GARDENIA 
GONÇALVES. 
  
Arneiroz – CE, 08 De março De 2019. 
 
JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:3431ECB4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2019.02.18.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
COPA E COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME 
ANEXOS DESTE CERTAME, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, R. 
DE SOUSA LIMA EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 
164.831,90 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um 
reais e noventa centavos), referente os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – MARIA 
GARDENIA GONÇALVES, RAFAELA FARIAS PAIVA DE 
LUCENA ARAUJO, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA E 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS – Ordenadores de Despesas 
das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 
SECRETARIA 
DE 
INFRAEST, 
SERVIÇOS 
PUBLICOS 
E 
TRANSPORTES 
E 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA. 
  
Data da Homologação: 08 De março de 2019.   
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Geral  
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação  
  
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
Secretária de Assistência de Social 
  
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAUJO 
Secretária de Saúde 
 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:5BBE1BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Assaré, torna público o resultado da fase de habilitação, 
relativa à Tomada de Preços Nº 2019.02.05.01E, cujo objeto é a 
locação de 05 (cinco) veículos tipo van, com condutor, para realização 
de 
transportes 
de 
estudantes 
universitários, 
nos 
trechos 
Assaré/Crato/Assaré e Assaré/Juazeiro do Norte/Assaré, durante o 
exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de 
Educação. Empresas Habilitadas: A. I. L. Construtora Ltda. - CNPJ 
Nº 15.621.138/0001-85; Allamo Edgar Fernandes Rolim - CNPJ Nº 
22.853.186/0001-64; G7 Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 
10.572.609/0001-99; Empresas Inabilitadas: YPN Construções e 
Serviços EIRELI – ME - CNPJ Nº 17.895.167/0001-60 – deixou de 
atender ao item 3.1.3.2 do Edital; V3I Construções e Serviços 
EIRELI-ME - CNPJ Nº 10.216.072/0001-24 – deixou de atender aos 
itens 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital; E. Alves do Nascimento - CNPJ Nº 
28.904.661/0001-60 – deixou de atender aos itens; 3.1.3.1; 3.1.3.2 E 
3.1.4.2 do Edital; R. Peixoto da Silva Júnior – ME - CNPJ Nº 
28.702.916/0001-02, deixou de atender aos itens 3.1.3.1 e 3.1.3.2 do 
edital; 
Vision 
Construções 
e 
Serviços 
Ltda.- 
CNPJ 
Nº 
10.560.303/0001-12 – deixou de atender aos itens 3.1.3.1.; 3.1.4.3.; 
3.1.4.4. do Edital; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - 
CNPJ Nº 21.554.165/0001-85 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1 E 
3.1.3.1 do Edital; MAX Construções e Serviços EIRELI – ME - CNPJ 
Nº 20.972.713/0001-24 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1; 3.1.1.3; 
3.1.3.1; 3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital; Dionilson Pereira Araújo – ME - 
CNPJ Nº 27.254.755/0001-79 – deixou de atender aos itens 3.1.1.1; 
3.1.2.1.;3.1.3.1; 3.1.3.2; 3.1.4.3 e 3.1.4.4; A. M. Pereira de Souza - 
CNPJ Nº 27.226.553/0001-13 - 3.1.1.1; 3.1.1.2; 3.1.1.3.; 3.1.3.1; 
3.1.3.2 e 3.1.4.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 
109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. caso não sejam interpostos recursos contra a decisão da 
CPL, fica marcada a abertura dos envelopes Nº 02 “PROPOSTAS DE 
PREÇOS” para o dia 21 de março de 2019, às 09hs. Maiores 
informações nos dias e horários de funcionamento da prefeitura 
através do telefone (0xx88) 3535.1613. 
  
Assaré/CE, 08 de março de 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:294483A9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROCESSO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.01E; OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL 
FILGUEIRA - ME, ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO 
CABRAL, 358, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
06.218.905/0001-19; VALOR DO CONTRATO – R$ 9.172,42 
(NOVE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0045.2.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
12.361.0025.2.010 
– 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
FUNDEB 
40 - 

                            

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