DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149

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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS
DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.01E, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUSIVE O DECRETO
FEDERAL Nº 9.412/2018; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA
DOS SANTOS; PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA.

ASSARÉ - CEARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:5E93BE83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PROCESSO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.02E; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME, ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO
CABRAL, 358, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ,
ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
06.218.905/0001-19; VALOR DO CONTRATO – R$ 10.767,96
(DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0045.2.006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
12.361.0025.2.010
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
FUNDEB
40,
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS
DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.02E, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUSIVE O DECRETO
FEDERAL Nº 9.412/2018; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA
DOS SANTOS; PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA.

ASSARÉ - CEARÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:99D1229C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
PROCESSO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.03E; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME, ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO
CABRAL, 358, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ,
ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
06.218.905/0001-19; VALOR DO CONTRATO – R$ 13.846,00
(TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0045.2.006
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO; 12.361.0025.2.010 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.05.03E, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES,
INCLUSIVE
O
DECRETO
FEDERAL
Nº
9.412/2018;
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
DA
DATA
DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA
DOS SANTOS; PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA.

ASSARÉ - CEARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:E89D55A2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.04.03S; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA
CONTRATADA:
JOSAFÁ
SOBRAL
FILGUEIRA
-
ME,
ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO CABRAL, 358, BAIRRO
CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.218.905/0001-19; VALOR DO
CONTRATO: R$ 15.729,60 (QUINZE MIL SETECENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0051.2.026 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE;
10.301.0051.2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.04.03S, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES,
INCLUSIVE
O
DECRETO
FEDERAL
Nº
9.412/2018;
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
DA
DATA
DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES;
PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA.

ASSARÉ - CEARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:18A33C73

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.04.01S; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES,
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL