DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ALTERAÇÕES, 
INCLUSIVE 
O 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº 
9.412/2018; 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA ATÉ 15 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES 
DA 
FONSECA; 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSAFÁ 
SOBRAL 
FILGUEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:937C4781 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DO FUNDO GERAL. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.02.06.03F; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ASSARÉ/CE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
JOSAFÁ 
SOBRAL 
FILGUEIRA 
- 
ME, 
ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO CABRAL, 358, BAIRRO 
CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.218.905/0001-19; VALOR DO 
CONTRATO – R$ 16.274,04 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0001.2.002 
– 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO 
PREFEITO; 
04.122.0001.2.004 
- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
FINANÇAS, 
04.125.0041.2.005 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO; 
04.122.0001.2.049 
– 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
04.122.0050.2.058 
– 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE; 
13.392.0001.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 
DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO DESPORTO, 
LAZER E RECREAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.02.06.03F, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS 
ALTERAÇÕES, 
INCLUSIVE 
O 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº 
9.412/2018; 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA ATÉ 15 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SR. 
ERASMO 
RODRIGUES 
DA 
FONSECA; 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSAFÁ 
SOBRAL 
FILGUEIRA. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:547B8BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PÚBLICA. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2019-TP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO 
PÚBLICO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E 
APLICAÇÃO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE 
DIVERSOS 
CARGOS 
EFETIVOS 
DE 
NÍVEIS 
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE 
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O Presidente da 
Comissão central de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados na licitação que a mesma foi declarada, FRACASSADA, 
devido desclassificação das propostas de todos os participantes. Fica 
aberto o prazo recursal, a partir da publicação deste ato, o prazo de 05 
(cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 
8.666/93. 
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES  
Presidente da Comissão Central de Licitação  
  
Banabuiú/CE, 08 de Março de 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC7893C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
RESULTADO PARCIAL - FASE DE AVALIAÇÃO TEÓRICA 
DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2019 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE – CMDCA 
PORTARIA Nº 004/2019 
  
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo eletivo de Conselheiro 
Tutelar de Cariús. 
  
CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CMDCA através de 
resolução 001/2019 que estabelece a realização de uma eleição 
suplementar para conselheiro tutelar e a criação de uma comissão 
eleitoral especial para escolha deste processo – CEEMCT. 
  
CONSIDERANDO o disposto no capítulo 4 (quatro) do edital 
001/2019, acerca do Processo de Escolha para os membros do 
Conselho Tutelar, de acordo com as normas que rezam o edital 
supracitado. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Com base no fundamento nas disposições contidas na Lei 
federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do 
Adolescente – ECA e Lei Federal n°12.696/12, na Lei estadual 
11.889, de 20 de dezembro de 1991 (com as alterações da Lei estadual 
12.934, de 16 de julho de 1999, na Lei Municipal nº 08/90 e na 
Resolução 320/2015 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e 
do Adolescente do Ceará-CEDCA-CE e na resolução 170/2014 do 
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CONANDA e Resolução 001/2019 do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Tornar-se público a 
relação dos candidatos que realizaram a avaliação, com suas 
respectivas notas e resultados, sendo estes: 
  
CANDIDATO/REGISTRO 
NOTA 1 NOTA 2 NOTA 3 TOTAL 
SITUAÇÃO 
JOAQUIM PEDRO NETO - 01 
30 
27 
12,5 
69,5 
Habilitado 
JANICLEIA PEREIRA DE SOUZA - 
02 
22,5 
16 
7,5 
46,0 
Desclassificada 
FERNANDA 
GABRIELA 
LIMA 
SILVA - 03 
25 
22 
15 
62,0 
Habilitada 
PATRICK ANDERSON BEZERRA 
DA SILVA – 04 
30 
23 
12,5 
65,5 
Habilitado 
EDILÉIA FERNANDES OLIVEIRA - 
05 
NÃO COMPARECEU 
Desclassificada 
NEULANA DE SOUZA BRANDÃO - 
06 
25 
19 
10 
54,0 
Habilitada 
ANTONIA 
SAMARA 
DANTAS 
BESERRA - 07 
20 
27 
12,5 
59,5 
Habilitada