DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149
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FILGUEIRA - ME, ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO
CABRAL, 358, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ,
ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
06.218.905/0001-19; VALOR DO CONTRATO – R$ 15.605,18
(QUINZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO
CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0051.2.026 –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.04.01S, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES,
INCLUSIVE
O
DECRETO
FEDERAL
Nº
9.412/2018;
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
DA
DATA
DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES;
PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA.
ASSARÉ - CEARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:B52008E7
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.04.02S; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMPRESA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME,
ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO CABRAL, 358, BAIRRO
CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.218.905/0001-19; VALOR DO
CONTRATO – R$ 16.511,65 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E
ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0051.2.026 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE;
10.301.0051.2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.04.02S, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES,
INCLUSIVE
O
DECRETO
FEDERAL
Nº
9.412/2018;
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
DA
DATA
DA
ASSINATURA ATÉ 13 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. ROBERTA ALMEIDA NORÕES;
PELA CONTRATADA: JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA.
ASSARÉ - CEARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:81DC5DE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO FUNDO GERAL. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.06.01F; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE ASSARÉ. EMPRESA
CONTRATADA:
JOSAFÁ
SOBRAL
FILGUEIRA
-
ME,
ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO CABRAL, 358, BAIRRO
CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.218.905/0001-19; VALOR DO
CONTRATO – R$ 16.740,55 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E
QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0001.2.002
–
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO
PREFEITO;
04.122.0001.2.004
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS,
04.125.0041.2.005
–
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO;
04.122.0001.2.049
–
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA;
04.122.0050.2.058
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE;
13.392.0001.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO DESPORTO,
LAZER E RECREAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00
– MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.06.01F, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
ALTERAÇÕES,
INCLUSIVE
O
DECRETO
FEDERAL
Nº
9.412/2018;
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
DA
DATA
DA
ASSINATURA ATÉ 15 DE MAIO DE 2019; SIGNATARIOS:
PELA CONTRATANTE. SRA. ERASMO RODRIGUES DA
FONSECA;
PELA
CONTRATADA:
JOSAFÁ
SOBRAL
FILGUEIRA.
ASSARÉ - CEARÁ, 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:42842FE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO
DO FUNDO GERAL. PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.06.02F;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE ASSARÉ. EMPRESA
CONTRATADA:
JOSAFÁ
SOBRAL
FILGUEIRA
-
ME,
ESTABELECIDA NA RUA PE. EMILIO CABRAL, 358, BAIRRO
CENTRO, NA CIDADE DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.218.905/0001-19; VALOR DO
CONTRATO – R$ 10.898,81 (DEZ MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0001.2.002
–
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO
PREFEITO;
04.122.0001.2.004
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS,
04.125.0041.2.005
–
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO;
04.122.0001.2.049
–
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA;
04.122.0050.2.058
–
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE;
13.392.0001.2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO DESPORTO,
LAZER E RECREAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00
– MATERIAL DE CONSUMO; COM A UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
TRANSFERÊNCIAS
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2019.02.06.02F, ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E SUAS
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