DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:0C84E1BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.001/2019 - PP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - 
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 21.001/2019 - PP, do tipo menor preço por item, 
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
município de Icó/CE.O recebimento e abertura dos envelopes será no 
dia 26 de março de 2019, às 08:30hs, maiores informações nasala da 
Comissão de Licitação, situadana Rua Francisca Alves Moraes, s/n, 1º 
andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-
1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ- CE, 08 de março de 2019. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:47BDC572 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.02.27.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 04.788.639/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.11.01/PMI-SAÚDE. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE FORNECIMENTO E 
EXECUÇÃO: 
PARCELADA 
E 
INDIRETA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
E 
SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
COM 
SUBSTITUIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
DE 
CARTUCHOS, TONERS E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
DESCRIMINADAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 254.901,80 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E 
OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 
0601-10.122.0004.2.014, Nº 0601-10.301.0005.2.016, Nº 0601-
10.302.0008.2.022, 
Nº 
0601-10.302.0008.2.023, 
Nº 
0601-
10.305.0009.2.027, ELEMENTOS DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00 
E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2019. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA MARLENE SENA CUSTODIO 
DA COSTA - (CONTRATANTE) / SR. RUBENS DE SOUZA 
RODRIGUES - (CONTRATADA).  
IGUATU-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C4A2F7A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 2019.01.30.01-PMI-SETHAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.01.30.01-PMI-SETHAS, para execução de serviços mecânicos 
em geral. DATA DA SESSÃO: 22 de março de 2019, às 08:00 horas. 
LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 08 
de março de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CB6D3D02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 026/2019 
 
PORTARIA N°  026/2019 de 01 de Março de 2019. 
  
O cidadão Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Nomear a Sra. Francisca Elenilda de Lima, para exercer a 
função de Núcleo de Serviços Gerais e Zeladoria –DAI-III 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de Março de 2019; 153° Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO  
 Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:DA6AC49E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 025/2019 
 
PORTARIA N° 025/2019 de 01 de março de 2019. 
  
O cidadão Francisco Olirio Pereira Pinheiro, Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Nomear o Sra. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer as 
funções de Assessor Administrativa –DAÍ-IIB. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de março de 2019; 153° Ano de Emancipação 
Política.