DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Francisco 
Geosanam Saldanha leitão, no período de 21/02/2019 à 21/02/2019, 
a fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce, em 21 de 
fevereiro de 2019. 
 
FRANCISCO OLIRIO PERREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Francisco Geosanam Saldanha Leitão, com a finalidade de deslocar-se 
á Sede deste município, conforme portaria no. 024/2019.  
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 024/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão, ocupante 
do cargo de vereador.  
  
Jaguaretama - Ce, 21 de fevereiro de 2019.  
_________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 21 de fevereiro de 2019.   
____________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:6B4EB874 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA 
CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
01/2019 
 
AVISO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
01/2019 
  
O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, pessoa jurídica de 
direito público interno, CNPJ n.º 07.442.825/0001-05, com sede na 
Rua Tristão Gonçalves, nº 185 – Centro, nesta cidade, neste ato 
representado 
pelo 
Prefeito 
Municipal 
- 
Sr. 
FRANCISCO 
GLAIRTON RABELO CUNHA, no uso de suas prerrogativas 
legais, 
RESOLVE 
PRORROGAR 
O 
PRAZO 
PARA 
CREDENCIAMENTO do Edital de Chamamento Público nº 
001/2019, mediante as seguintes condições: 
  
O prazo de vigência previsto no subitem 2.1 do Edital de 
Chamamento Público nº 001/2019 que tem por finalidade a seleção de 
entidades privadas, sem fins lucrativos, através de Plano de Trabalho, 
para recebimento de repasses públicos no exercício de 2019, para a 
prestação de serviços das áreas de Assistência Social, Cidadania, 
Empreendedorismo, Apoio ao Idoso, Esportes, Apoio Comunitário, 
Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuárias, 
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e 
outras de interesse público, por este instrumento, fica prorrogado até 
as 17h:00 da data de 13/03/2019. 
  
As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para 
futura contratação pelo Município de Jaguaretama dos serviços 
constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do 
prazo de validade deste credenciamento, mediante apresentação dos 
documentos de habilitação, nas formas estabelecidas no Edital de 
Chamamento Público nº 001/2019. 
  
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições 
do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 e, por consequência, 
todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. 
  
Jaguaretama/CE, 07 de março de 2019. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:EF3CC3A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019021401-
ADM. 
 
AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019021401-
ADM. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
– O Pregoeiro Oficial deste Município torna publico o ADIAMENTO 
do Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019021401-ADM, cujo 
objeto é a aquisição de material de expediente (gráfico) para atender 
as necessidades das secretarias municipais para exercício de 2019. 
Cuja abertura era prevista para o dia 08/03/2019, às 09h00min, na sala 
da Comissão Permanente de Licitação de Jaguaretama - Ceará, no azo 
fica reagendada a data do dia 26/03/2019 às 09hs00min para 
realização do certame em apreço. Mais infor. pelo telefone: (88) 3576-
1305 ou pelo e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama – Ceará, 07 de Março de 2019  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:807B8C4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA NO 023/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 023/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Edilson Nobre 
Carneiro, no período de 21/02/2019 à 21/02/2019, a fim de