DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 21 de fevereiro 
de 2019. 
 
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Edilson Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste 
município, conforme portaria no. 023/2019.   
  
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 023/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 21 de fevereiro de 2019   
________________________  
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 21 de fevereiro de 2019  
_______________________________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F2CEB64D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 17/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
AURENI CARDOSO DE LIMA. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso 
IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Portaria nº 
07 de 16 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 14 de 20 de março de 
2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública AURENI CARDOSO DE 
LIMA, gratificação pela execução nos trabalhos relevantes dos 
processos de licitação, no percentual de 30% (trinta por cento). 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:DCC74891 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 18/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela 
execução de trabalho relevante à servidora pública 
MARIA DO SOCORRO LEITE MOURA. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso 
IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Portaria nº 
07 de 16 de fevereiro de 2017 e Portaria nº 14 de 20 de março de 
2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública MARIA DO SOCORRO 
LEITE MOURA, gratificação pela execução nos trabalhos relevantes 
do setor de contabilidade, no percentual de 30% (trinta por cento). 
  
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir desta data. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:A66111C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 199/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 199/GP/2019 
  
NOMEIA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
I, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 11 
de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO AGOSTINHO DA 
SILVA, CPF: 030.260.913-08, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria retroage a 1º de fevereiro de 2019; 
  
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2019.