DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
NOTIFICAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS N.º PP-005/2018-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SÓCIOASSISTENCIAIS 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 
FORMA CONTINUADA ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(SUAS), 
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA 
DE DIREITO 
AS POLÍTICAS 
PÚBLICAS SOCIAIS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. VIMOS ATRAVÉS DESTA 
NOTIFICAR 
A 
EMPRESA 
COMERCIAL 
PORTO 
DISTRIBUIDORA 
- 
CNPJ 
Nº.29.134.309/0001-56, 
QUE 
ENTREGUE O MATERIAL SOLICITADO DE ACORDO COM A 
ORDEM DE COMPRA EMITIDA, DENTRO DO PRAZO 
CONTANTE DA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO FIRMADO EM 
22/05/2018, CASO CONTRÁRIO, A EMPRESA SOFRERÁ AS 
PENALIDADES 
CONSTANTES 
DA 
CLÁUSULA 
11ª 
DO 
REFERIDO CONTRATO.  
  
NEURA MARIA AUGUSTO GOUVEIA NOGUEIRA  
Secretária de Assistêncua Social. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CF81EE1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 069/2019 – GAB (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ANNE BEATRIZ CHAVES OLIVEIRA, a partir de 1º 
de março de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DA 
CENTRAL 
DE 
AUDITORIA, 
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO - CARA, símbolo CDA 4, 
constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:1CFAC4D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 087/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JOSÉ ANJO DA SILVA, a partir de 01 de março de 
2019, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
EXECUTIVO OPERACIONAL, símbolo DEX, constante na Lei 
Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de março de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:83D68262 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, FRANCISCO DOS SANTOS CAVALCANTE DA 
SILVA, a partir de 1º de março de 2019, no cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, 
símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Autarquia 
Municipal de Trânsito – AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de março de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:EA769C78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA, a partir de 
11 de março de 2019, no cargo de Presidente do Instituto de 
Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, símbolo 
APM, constante na Lei Municipal Nº 1.567 de 04 de julho de 2011, 
integrante da estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos 
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:245F7BA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO N° 28/2019 – GAB 
 
AO: BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA DE MORADA NOVA 
ATT: ILMO. SR. ELISANGELO CAVALCANTE DE LIMA – 
GERENTE 
REF: RESPONSÁVEIS POR MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS