DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Art. 1º. Nomear MARIA LUZILÂNIA FERREIRA DA SILVA,
portadora do CPF Nº 756.021.993-49, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGÓGICO “A”, junto a Secretaria de
Educação Básica do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 07 DE MARÇO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:F44A378E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 162/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de
03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAYARA DAS NEVES ARAÚJO, portadora do
CPF Nº 616.900.663-34, para exercer o cargo de COORDENADOR
PEDAGÓGICO “A”, junto a Secretaria de Educação Básica do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 07 DE MARÇO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:A4A6C1A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 163/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art.
89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Nova
Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de
vagas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Nova
Olinda.

1. Antonia Thamyres Lacerda Freire – Psicóloga;
2. Erenir Gomes da Silva Oliveira – Assistente Social; e
3. Whyllnara Maria Leonel Amorim – Assistente Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 07 DE MARÇO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:6EDF1A95

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 164/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de
03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar AMANDA DE LIMA TELES LACERDA,
portadora do CPF Nº 053.368.223-10, do cargo de PROCURADOR
ADJUNTO, junto a Procuradoria Geral do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 08 DE MARÇO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:77403B23

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 43/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

A Ilustríssima Senhora
CAMILA MONTEIRO DE ANDRADE
Gerente do Banco do Brasil S/A
Agência Nova Olinda/CE

Senhora Gerente,

Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à
abertura
e
movimentação
de
contas
vinculadas
ao
CNPJ
13.735.586/0001-84 de titularidade do município de Nova Olinda,
referente às contas da unidade Gestora SECRETERIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB.
I – Substituição de Representação
Representantes Autorizados
Cargos
PATRÍCIA RIBEIRO ALENCAR (CPF Nº 874.356.403-87)
Secretária de Educação Básica e Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação
ANTONIO CARNEIRO ARRAIS (CPF Nº 222.920.983-34)
Tesoureiro Municipal
II – Assinatura
O titular do cargo assina conjuntamente no mínimo de dois.
III – Poderes
- Abrir contas de depósito;
- Emitir Cheques;
- Autorizar Cobrança;
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
- Endossar Cheques;
- Cancelar Cheques;
- Baixar Cheques;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques – Conta Corrente;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferência por meio eletrônico;
- Efetuar transferência para a mesma titularidade;
- Emitir comprovantes;
- Encerrar contas de depósitos;