DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
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RG nº 35031952000 e inscrito no CPF sob o nº 966.046.543-20, a 
função gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:500E8D37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 217, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ATRIBUIR ao Sr. AGNALDO DE SOUSA COSTA, 
brasileiro, servidor público municipal efetivo, portador do RG nº 
2003015073977 e inscrito no CPF sob o nº 026.869.303-06, a função 
gratificada de simbologia FG-3, prevista no art. 47 da Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B695AA3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ATRIBUIR a Sra. NATHALIE GONÇALVES MENDES 
DE SOUSA, brasileira, servidora pública municipal efetivo, portador 
do RG nº 2001005116898 e inscrito no CPF sob o nº 034.578.633-50, 
a função gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E917DCAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 221, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a seridor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ATRIBUIR ao Sr. NILTON CÉSAR DE SOUSA 
RIBEIRO, brasileiro, servidor público municipal efetivo, portador do 
RG nº 2000098111338 e inscrito no CPF sob o nº 003.454.373-22, a 
função gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:29F48F7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 222, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA ANTONIA SOUZA LIMA, 
servidora pública efetiva, portadora do RG nº 129599786 e inscrita no 
CPF sob nº 486.926.033-68, ocupante da função de ENFERMEIRA, 
para responder interinamente como COORDENADORA DA 
ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria de Municipal de Saúde, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores, sem ônus para a municipalidade. 
Art. 2º - ATRIBUIR a Sra. MARIA ANTONIA SOUZA LIMA, 
servidora pública efetiva, portadora do RG nº 129599786 e inscrita no 
CPF sob o nº 486.926.033-68, a função gratificada de simbologia FG-
1, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.