DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de fevereiro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:17CB42AD 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 003/2019/PMNR DE 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA – a 
importância de R$ 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) 
referente a 05 (Cinco) diárias, referente aos dias 11 a 15 de Março 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar de Curso de Planejamento e Didatica para 
politicas públicas culturais. Despesa correrá por conta da verba nº 
1101 13 122 0024 2.071 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Março de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C54E16F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE torna público os extratos dos Contratos 
Nº SS-PE002/19, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.2.045 – Gestão 
do Programa de Atenção Básica. 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de 
consumo; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente e 
33.90.39-00 – Outros serviços de Terceira Pessoa Juridica 
SUB-ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.07-Gêneros de 
Alimentação; 33.90.30.14 – Material educativo e Esportivo; 
33.90.30.16 – Material de Expediente; 33.90.30.17 – Material de Proc 
de Dados; 33.90.30.21 – Material de Copa e Cozinha; 33.90.30.22 – 
Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 33.90.30.23 – 
Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 33.90.30.27 – Mat de Manobra e 
Patrulhamento; 33.90.30.41 – Mat p/ Utilização em Gráfica; 
33.90.30.42 – Ferramentas; 33.90.30.44 – Mat de Sinaização Visual e 
Afins; 33.90.30.99 – Outros Materiais de Conumo; 44.90.52.04 – 
Aparelhos de Medição e Orientação e 44.90.52.10 – Apar. e Equip p/ 
esportes e diversões - 33.90.39.41 – Fornecimento de alimentação e 
33.90.39.90 – Serviço de Publicidade e Propaganda. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente, gêneros 
alimentícios, material de expediente, copa e cozinha, esportivo entre 
outros, para atender as necessidades do Programa FAN (Fundo de 
Alimentação e Nutrição) junto a Secretaria de Saúde de Nova Russas. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADOS: AURIMAR BARBOSA FERNANDES ME, R$ 
45.672,77; WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO – ME, R$ 
47.049,42; V P SILVA BRINQUEDOS – ME, R$ 3.615,58; 
MÁXIMO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, 4.653,10 e 
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, R$ 36.300,00. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Francisco 
Pinto 
Magalhaes, Washington Luis Mano Azevedo, Vinicius Pereira da 
Silva, Andrea Orlandi e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA 
BRAGA. 
  
Nova Russas - Ceará, 21 de fevereiro de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:7B7B092C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 009/2019/PMNR DE 08 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (uma) diária, referente ao dia 11 de Março do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar de Reunião Institucional da APDM-CE. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 08 de Março de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A2A6CF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO 923/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
DECRETO Nº 923/2019, de 07 de março de 2019. 
  
LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Palhano, artigo 72, inciso IV, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia, em toda 
Municipalidade, sendo facultativo os serviços das secretarias, exceto 
os serviços essenciais no dia 08 de março do corrente ano, em 
decorrência do falecimento da Sra. Raimunda, uma das mais ilustres 
professoras de nosso Município. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 07 
dias do mês de março de 2019.