DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:01386387 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.11.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.11.01 
  
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 22 de março de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: O objeto desta licitação é o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cilindros de 
Oxigênio e de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do 
HPP e UBASF's, junto à Secretaria Municipal de Saúde. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já 
citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:19054CD9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO 
01/2019-EDUC 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – 
Secretaria de Educação - Resultado do Julgamento das Propostas de 
Preços - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019-EDUC. O 
Secretário de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 
8.666/1993 e disposições do Chamamento, torna público aos 
interessados, que após a análise das propostas de preços das empresas 
habilitadas no Chamamento Público em epígrafe, teve o seguinte 
resultado, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 
COOPFAQ – COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES 
DO CEARÁ LTDA: Apresentou projeto de venda de acordo com 
anexo 
II 
do 
edital. 
PROPOSTA 
DESCLASSIFICADA: 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
PRODUTORES 
E 
EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, não 
apresentou no seu projeto de vendas o nome, Nº CPF e Nº da DAP 
Física de cada agricultor, fornecedor dos gêneros constantes no 
projeto, estando em desacordo com o item 3.3.1, alínea “J” e ainda em 
desacordo com a Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 
2013, em seu art. 27.  
  
Quiterianópolis - CE, 08 de março de 2019.  
  
PEDRO ALVES NETO 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:AD4E623C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.183/2019 
 
ATO Nº 01.02.183/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o Sr. LICIO MÁRCIO DUARTE COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de Assessor de Planejamento, simbologia DAS-
12, vinculado a Secretaria de Saúde, cargo existente dentro da 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:5974A85A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 25.02.001/2019 
 
ATO Nº 25.02.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear a Sra. LYANDRA DE LIMA ALVES, para exercer o cargo 
em comissão de Gerente do Núcleo de Especialidades, simbologia 
DAS-6, vinculado a Secretaria da Saúde cargo existente dentro da 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 25 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:49D8E305 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.001/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
RESOLVE: