DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2149

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:58D74746

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.03.007/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do
Município de Quixadá

RESOLVE:

Nomear a Sra. GABRIELA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Projetos, Planejamento e Gestão,
simbologia DNS-2, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento
Social, cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:72643888

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21.02.003/2019

CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROBERTA GLICYA DE SÁ
FELIX, portador (a) do CPF 666.350.553-04, servidor (a) municipal,
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a)
em 01/08/2011, matrícula 00899023 no cargo de Professora, Licença
Sem Ônus por um período de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93
da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto
dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Fevereiro
de 2019.

JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
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Giselly Gomes Machado
Código Identificador:EA428D46

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 25.02.001/2019

CONCEDE
LICENÇA
SEM
ÔNUS
A
(O)
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) LIDUINA LAVOR, portador (a)
do CPF 231.928.523-72, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a)
Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 04/11/2010,
matrícula 00896609 no cargo de Nutricionista, Licença Sem Ônus
por um período de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da Lei
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 25 de Fevereiro
de 2019.

JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:DDBC4517

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.003/2019

CONCEDE
AVERBAÇÃO
DE
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
DO
(A)
SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a)
servidor(a) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, sob matrícula
00336289, referente ao período de 03/01/1975 A 15/09/1975 na
PRESIDENTE V AUTO POSTO LTDA e ao período de 04/02/1980
A 21/11/1981 na COMERCIAL PRESIDENTE AUTOPEÇAS E
ACESSORIOS EIRELI, totalizando 911 (novecentos e onze) dias,
correspondendo a 02 (dois) anos, 06(seis) meses e 01 (um) dia, tempo
oriundo do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, adicionado
ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:5CEE13CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.004/2019

CONCEDE
AVERBAÇÃO
DE
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
DO
(A)
SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

RESOLVE: