DOMCE 11/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2149 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) 
servidor(a) FRANCISCA ZILDENIA GIRÃO RABELO, sob 
matrícula 00899943, referente ao período 24/02/1987 A 31/12/1987, 
01/01/1988 A 31/12/1988 E 01/01/1989 A 28/02/1989 na 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, totalizando 734 
(setecentos e trinta e quatro) dias, correspondendo a 02 (dois) anos e 
04 (quatro) dias, tempo oriundo do IPREV, adicionado ao tempo de 
contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A298B9F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.03.002/2019 
 
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) ROSEMARY DA COSTA 
RUBENS, portador (a) do CPF 267.074.203-30, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, 
admitido (a) em 01/10/1998, matrícula 0900025 no cargo de 
Professora, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Março de 
2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:CF0FD952 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.006/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
RESOLVE: 
  
Exonerar o Sr. FRANCISCO HILARIO BARROS JUNIOR, do 
cargo em comissão de Assessor de Programas Especiais, simbologia 
DNS-2 vinculado ao Gabinete do Prefeito a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:49666AF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.008/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
RESOLVE: 
  
Nomear o Sr. FRANCISCO ALLAN DYEGO DE ARAÚJO 
PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Programas 
Especiais, simbologia DNS-2, vinculado ao Gabinete do Prefeito 
cargo existente dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Quixadá, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referencia, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:046FA94F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.005/2019 
 
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÂO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLEDINA LIMA DE SOUSA, 
portador(a) do CPF 931.369.603-78, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, admitido(a) 
em 00906821, no cargo de PSICOLOGA, Retorno às suas funções, a 
partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:5634908C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ